DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000305 305 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025 Processo Licitatório Nº 102/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90017/2025, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 28 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Processo Licitatório nº. 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Santos Dumont, tipo II, localizado na Avenida Fábio Botelho Notini, s/n, Bairro Santos Dumont, no município de Divinópolis/MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Arte e Beleza Construção e Acabamento Ltda, inscrita no CNPJ de nº 32.117.791/0001-20. Divinópolis, 27 de maio de 2025. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Ta - Ct 137/2024 - Pl 175/2024 Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 12.057,54, o que equivale a um aumento em percentual de 3,61%. A prorrogação até 31/07/2025. Divinópolis, 26 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Ta - Ct 117/2024 - Pl 225/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A prorrogação da vigência contratual até 27/10/2025. Divinópolis, 23 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2025, na data de 11/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 104/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) trator transportador articulado de pequeno porte, novo de fábrica, que será adquirido para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de Ervália/MG. O equipamento será custeado através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 29 de maio de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Processo Administrativo n° 00110/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado do trecho II da Estrada de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse nº 1089.236-20/947052/2023/MIDR/CAIXA. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 12 de junho de 2025, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3454-1000, no site www.espdourado.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] e no PNCP. Em 26 de maio de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contratos Administrativos/Chamada Publica nº1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas: Osmario Pereira da Silva-Contrato Administrativo nº10/2025; Pedro Henrique Pinto de Barros-Contrato Administrativo nº11/2025; Luiz Francisco Mailson Ferreira da Almeida-Contrato Administrativo nº12/2025; Mauro Matos-Contrato Administrativo nº13/2025; Damiana Gomes de Souza-Contrato Administrativo nº14/2025; Isabel Cristina Santos Souza Silva-Contrato Administrativo nº15/2025; Rafael Costa de Oliveira-Contrato Administrativo nº16/2025; Euripedes Lazara da Silva-Contrato Administrativo nº17/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, com base na Lei nº11.947/2009, Lei nº14.133/2021 e resoluções do Fnde. Totalizando o Valor:R$84.490,10 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Prazo: 30/09/2025. Fronteira/MG, 09/05/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 49/2024- Concorrência Eletrônica nº2/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira, Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 3(três)meses. Prazo:07/09/2025. Fronteira/MG, 27/05/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra nº 045/2024. Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. Empresa Contratada - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001- 43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA. LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3027. 44905100 - FICHA 197. INÍCIO - 1º de julho de 2025. TÉRMINO - 30 de novembro de 2025. Fruta de Leite - MG, 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA: 11/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 29 de maio de 2025. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PROCESSO Nº 37/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, Jogos e Premiações, para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas e ou/apoiadas pelas Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/06/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 29 de maio de 2025. GISLENE EVANGELISTA FERREIRA Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório: 35/2025. Pregão Eletrônico Nº 18/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca, reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia/MG, área urbana e rural. ABERTURA: 16.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório: 36/2025. Pregão Eletrônico Nº 19/2025 OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d'água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. ABERTURA: 17.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 29 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 043/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO PAPA LEGUAS II LTDA, CNPJ: 08.646.781/0001-06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município. Valor total contratado: R$ 1.894.026,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil e vinte e seis reais). Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025 até 26/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 020/2025, Processo nº 066/2025. Objeto: Aquisição de nobreak para atender a demanda do Hospital Maternidade Anna Paes Dias de Assis, nos termos do Art. 75, Inciso II. da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Recebimento das propostas: a partir do dia 30 de maio de 2025. Abertura dia: 04/06/2025 às 09h00min. Ipanema-MG, 29 de maio de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação