DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 09/07/2025 às 09h Valor estimado: R$ 360.717,59 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 090/2025, Sr. Lucas Brandão Siqueira, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025, embasado no art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.582.479/0001-23 para contratação de serviços de locação de licença de uso e implantação de plataforma de inteligência socioassistencial e acompanhamento permanente da gestão do SUAS contemplando formação continuada, informatização, treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases, no valor total de R$ 93.186,45 (noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Cataguases -MG, 21 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAGÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria Tipo II no Bairro Popular na cidade de Cataguases-MG. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de homologação: 19/05/2025. Valor homologado: R$ 1.448.586,00. José Henriques/ Prefeito de Cataguases EXTRATO DE HOMOLOGAGÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alevinos de tilápia nilótica e ração fase inicial/crescimento/final para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. E M P R ES A : PEIXES E ALEVINOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Data de homologação: 26/05/2025. Valor homologado: R$ 17.120,00. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 PRC 134/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 033/2025 - autuado em 26/05/2025. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício e de uso descartável para realização da Festa Junina do CRAS e do CREAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 09/06/2025 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG). Cláudio-MG, 29 de maio de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 055/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto é a constituição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras, para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos automotores, máquinas pesadas e implementos agrícolas atualmente em uso, assim como os que poderão vir a compor a frota do Município de Coimbra. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025-CPX DISTRIBUIDORA S/A- CNPJ: 10.158.356/0001-01,Valor Total de R$ 16.104,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 DEL REY PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ: 40.676.733/0001-65, Valor Total de R$ 5.183,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025, FREDI PNEUS LTDA-DEMAIS- CNPJ: 80.934.631/0001-17, Valor Total de R$ 8.378,24 (OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025, JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA-CNPJ: 43.910.472/0001-94,Valor Total de R$ R$ 158.250,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025, JOANELLA DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ: 51.367.114/0001-05, Valor Total de R$ 42.560,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025, LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA-DEMAIS-CNPJ: 02.678.428/0001-13, Valor Total de R$ 4.060,00 (Q U AT R O MIL E SESSENTA REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025, MAGBA E- COMMERCE LTDA-CNPJ: 55.695.599/0001-17, Valor Total de R$ 33.415,60 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENVAVOS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025, PORTA SUL 2006 SERVICOS DE PORTARIA LTDA-ME-CNPJ: 08.315.916/0001-42, Valor Total de R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025, RAVI E-COMMERCE LTDA-EPP-CNPJ: 52.954.144/0001-80, Valor Total de R$ 429.819,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOV E MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS). Homologado em: 23/05/2025., Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei 14.133/2021. Coimbra-MG, 27 de maio de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS, CHEFE DE TRANSPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital de Concorrência nº 003/2025, conforme segue: FICA RETIRADA A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO EXIGIDA NO ITEM 12.22.4, LETRA "B" E "E" DO EDITAL REFERENTE A "ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE AÇO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIÂMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO FIO 12 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021 - MÍNIMO DE 114,18 M².".OS demais termos do edital permanecem inalterados. DEVIDO À ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DO CERTAME PARA O DIA: 16/06/2025 às 13h00min. Comercinho/MG, 29 de maio de 2025. ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 16/07/2025 às 08:00h referente Processo n° 042/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, conforme contrato de repasse nº 950203/2023/MCID/ Caixa, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de maio de 2025. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Execução da obra de pavimentação com pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga, mediante Termo de Convênio n. 108932-20/2023, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e o Ministério das Cidades. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG. CONTRATADA: CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA CNPJ: 07.719.980/0001-26 VALOR DO CONTRATO: R$ 524.900,00 (Quinhentos e vinte quatro mil e novecentos). DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS: . .UNID .C L A S S I F I C AÇ ÃO / D OT AÇ ÃO .FO N T ES .FICHA .ELEMENTO . .02.09.01 .15.451.0030.1062-4.4.90.51.00 304 .1.500 1.700 1.701 1.708 1.720 .304 .OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado. Córrego Danta/MG, 22 de maio de 2.025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação referente ao PAL nº 61/2025, Concorrência n.º 02/2025- Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE PARREIRAS 01 E QUEIROZ 2. CONTRATADA: J.M. CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11 927 025/0001-51, Valor do Contrato: R$ 135.253,93 -Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o contrato referente ao PAL nº 61/2025, Concorrência n.º 02/2025- Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE PARREIRAS 01 E QUEIROZ 2. CONTRATADA: J.M. CONSTRUCO ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11 927 025/0001-51, Contrato nº 119, Valor do Contrato: R$ 135.253,93 -Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Cruzília, MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025. Para construção de ponte de concreto. Abertura 10/07/2025, às 09:00 h. pelo endereço www.cruzilia.mg.gov.br eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço, outras informações pelo tel. 0800-0132-090. Cruzília-MG, 27 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025 Processo Licitatório Nº 96/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90.054/2025 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos nas salas de vacinas de unidades de atenção primária em saúde do município de Divinópolis (MG), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/06/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 28 de maio de 2025. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Agente de Contratação