DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata nº 046/2025 - Contratada: MARLENICE LEMOS DA SILVA DIAS EPP, CNPJ: 68.529.072/0001-64 Objetos: fornecimento de forma parcelada de materiais diversos de higiene, limpeza. Valor de R$ 56.397,30- ata nº 047/2025 - Contratada: AZEVEDO E SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 08.194.634/0001-34. Valor de R$ 80.408,50- Extrato da ata nº 048/2025 - Contratada: ELENICE ALVES CORGOSINHO FERREIRA (MISTER F ES T A S ) , CNPJ n. º 32.888.168/0001-7. Valor R$140.595,500, com vigência de 12 (doze) meses. Extrato da ata nº 049/2025 - Contratada: AGAPE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.230.837/0001-07. Valor R$ 5.186,70 - ata nº 050/2025 - Contratada: BURITIS ATACADO VAREJO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ n. º 23.405.990/0001-43. Valor de R$ 290.679 - ata nº 051/2025 - Contratada: COMERCIAL MINASFORT LTDA ME. CNPJ n.º 41.583.896/0001-66. Valor R$ 392.062,86 - ata nº 051/2025 - Contratada: COMERCIAL MINASFORT LTDA ME, CNPJ sob o n.º 41.583.896/0001-66. Valor R$392.062,86 - ata nº 052/2025 - Contratada: LR MOREIRA LTDA, CNPJ sob o n. º 47.565.602/0001-50. Valor R$ 80.113,40 - ata nº 053/2025 - Contratada: BURITIS ATACADO VAREJO & DISTRIBUI Ç ÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o n. º 23.405.990/0001-43. Valor R$ 56.128,50 - ata nº 054/2025 - Contratada: MARLENICE LEMOS DA SILVA DIAS EPP. CNPJ nº 68.529.072/0001-64.Valor R$ 37.420,00 - ata nº 055/2025 - Contratada: AZEVEDO E SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 08.194.634/0001-34. Valor R$ 24.980,00- Extrato da ata nº 056/2025 - Contratada LR MOREIRA LTDA. CNPJ sob o n. º 47.565.602/0001-50 Valor R$ 28.720,00 (vinte e oito mil e setecentos e vinte reais), com vigência de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 27/03/ 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PE03/2025. Objeto: fornecimento de forma parcelada de materiais diversos de higiene, limpeza, descartável e utensílios diversos - ata nº 039/2025 - Contratada: CASA DE CARNES LEMOS E MAGALHÃES LTDA. CNPJ: 03.828.169/0001-22 Valor R$ 200.270,00 - ata nº 040/2025 - Contratada: BURITIS ATACADO VAREJO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI- EPP. CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor R$ 458.260,50 - ata nº 041/2025 - Contratada MARLENICE LEMOS DA SILVA DIAS EPP. CNPJ:68.529.072/0001-64. Valor Global de R$ 1.038.969,30 - ata nº 042/2025 - Contratada: ELENICE ALVES CORGOSINHO FERREIRA. CNPJ:32.888.168/0001-71. Valor R$ 3.716,50 - ata nº 043/2025 - Contratada: COMERCIAL MINASFORT LTDA ME. CNPJ:41.583.896/0001-66. Valor R$ 177.198,50 - ata nº 044/2025 - Contratada: LR MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 47.565.602/0001-50. Valor R$ 100.805,00 - ata nº 045/2025 - Contratada: SILVANO RUIVO DE OLIVEIRA FILHO. CNPJ n. º 59.768.522/0001-80. Valor R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), com vigência de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 18/03/2025.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, para atender de forma parcelada às demandas de água potável das comunidades rurais, bem como prédios públicos do município de Buritis - MG, conforme solicitação das Secretarias Municipais, com abertura prevista para o dia 17/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 29 de maio de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Medicamentos. Empresa Vencedora: 3 Med Comércio De Medicamentos Ltda - Cnpj: 04.650.643/0001-31, Valor R$ 47.945,00; Addept Medical Ltda - Cnpj: 57.221.457/0001-43, Valor R$ 97.267,00; Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 36.730.875/0001-96, Valor R$ 155.400,00; Apotek Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj: 36.099.392/0001-35, Valor R$ 747.649,00; Ativa Medico Cirurgica Ltda - Cnpj: 09.182.725/0001-12, Valor R$ 668.245,80; Bh Farma Comercio Ltda - Cnpj: 42.799.163/0001- 26, Valor R$ 195.320,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Cnpj: 67.729.178/0004-91, Valor R$ 359.924,20; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalar - Cnpj: 12.418.191/0001-95, Valor R$ 45.759,50; Dimeva Distribuidora E Importadora Ltda - Cnpj: 76.386.283/0001-13, Valor R$ 647.672,50; Drogaleste Perfumaria & Cosmeticos Ltda - Cnpj: 05.018.604/0001-89, Valor R$ 3.159.294,12; G B Comercio E Distribuicao Ltda Me - Cnpj: 10.782.385/0001-40, Valor R$ 109.200,00; Goldenplus Com De Med E Prod Hosp Ltda - Cnpj: 17.472.278/0001-64, Valor R$ 163.340,00; Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 28.215.470/0001-91, Valor R$ 72.262,99; Hplus Hospitalar, Comercio E Servicos Ltda - Cnpj: 43.644.546/0001-98, Valor R$ 1.576.939,02; Imperium Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospit - Cnpj: 43.269.791/001-62, Valor R$ 103.380,00; Josiane Cristina Fusco Carraro Epp - Cnpj: 21.940.274/0001-30, Valor R$ 77.832,00; Jt Medicamentos Ltda - Cnpj: 51.892.897/0001-46, Valor R$ 120.120,00; Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 51.685.649/0001-24, Valor R$ 358.618,70; L L Produtos Para Saude Ltda - Cnpj: 30.143.167/0001-72, Valor R$ 44.020,00; Msr Expres Medicamentos Especiais Ltda - Cnpj: 14.842.681/0001-40, Valor R$ 55.000,00; Nova Medicamentos Ltda - Cnpj: 41.365.113/0001-78, Valor R$ 50.004,99; Nutriminas Comercio De Nutricoes Dieteticas E Materiais Hosp - Cnpj: 22.218.845/0001-90, Valor R$ 76.842,00; Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda - Cnpj: 57.102.735/0001-43, Valor R$ 496.687,81; Perola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli - Cnpj: 30.888.187/0001-72, Valor R$ 74.600,00; Samapi Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda - Cnpj: 54.361.381/0001-63, Valor R$ 10.770,00; Samed Hospitalar Ltda - Cnpj: 53.317.125/0001-06, Valor R$ 1.719.835,52; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 12.927.876/0001-67, Valor R$ 1.089.610,00; Tidimar Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj: 25.296.849/0001-85, Valor R$ 15.300,00; Top Norte Comercio De Material Médico Hospitalar Ltda - Cnpj: 22.862.531/0001-26, Valor R$ 478.217,72; Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 42.946.717/0001-70, Valor R$ 102.190,00; Wf Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 43.025.186/0001-46, Valor R$ 271.980,12; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares - Cnpj: 41.347.974/0001-23, Valor R$ 24.600,00. Valor Total Do Processo R$ 26.514.456,05. Buritis-MG, 29 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 74/2025, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo Menor Preço Unitário, Processo nº 064/2025. Objeto: Registro de Preço visando futuras aquisições de materiais de limpeza para Saúde conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos em especial, no termo de referência anexo I que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 12/06/2025. Cajuri-MG, 29 de maio de 2025. LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a convocação para retomada da sessão do Processo Administrativo nº 046/2025, Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS do Porte 1, nos Termos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. A sessão será realizada as 13h00min do dia 02/06/2025, através da plataforma eletrônica Licitar Digital. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó/MG, 29 de maio de 2025. LIA DÉBORA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 102/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2024 Processo Licitatório n° 089/2024, Dispensa de Licitação n° 014/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTE DO IDAIC LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DINIZ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 102/2024 e acréscimo de serviços. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 08 de junho de 2025 e término em 07 de outubro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O valor global do acréscimo é de R$ 30.376,62 . As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Obras 1.016 - Construção e Manutenção de Pontes - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.501.000.0000.000 Outros Recursos Não Vinculados - Ficha 740. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/05/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS N° 008/2025 PROCESSO Licitatório n° 029/2025, Concorrência Pública n° 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO II NO BAIRRO POPULAR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados a partir de 26 de maio de 2025 e finalizado em 25 de abril de 2026 e o prazo de execução será de 10 (dez) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 1.448.586,00 . As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - Adequação das Unidades de Saúde - Obras e instalações. Ficha 724 - Recurso 1.621.000.0000.000. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/05/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025REGISTRO DE PREÇOS N°041/2025 UASG 984305 - PE 90043 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal com finalidade de atender os pacientes em tratamento de "oxigenoterapia domiciliar" em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 7.380.018,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de maio de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 02/06/2025 às 16 horas do dia 24/06/2025 Data da análise da documentação: 25/06/2025 às 9h OBJETO: CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, incluindo todos os atos necessários à organização dos leilões, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização dos leilões, prestação de contas e entrega dos bens em atendimento às demandas da Secretaria de Administração do município de Cataguases. Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito