DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000302 302 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, na sessão realizada em 14/05/2025, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção da Unidade Básica de Saúde - PREVISUL no município de Miranda/MS, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Empresa vencedora: J.C.B MIRANDA LTDA (00.271.624/0001-43) com o lote: 1 no valor total de R$ 841.362,39 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Miranda/MS, 27 de Maio de 2025. KELLEN MEDEIROS VENCIGUER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, fica convocado o representante da empresa: J.C.B MIRANDA LTDA (00271624000143), cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção da Unidade Básica de Saúde - PREVISUL no município de Miranda/MS, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico; para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar através do e.mail [email protected] para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Miranda-MS, 28 de Maio de 2025. KELLEN MEDEIROS VENCIGUER Secretária Interina de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 072/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, destinados ao fomento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias no município de Paranhos - MS, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 09032023- 034082, de autoria do Deputado Federal Vander Loubet. Vencedor(es): CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ Nº 32.396.643/0001-92, item 1, pelo valor total de R$ 48.398,00 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10, itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais); e MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 40.551.745/0011-35, item 4, pelo valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Código Registro Informação: 4B78459FE4AE24DAA62294E27D7C40009BE1CB1F; id Remessa Online: 1221659. Paranhos/MS, 29 maio de 2025. HÉLIO RAMÃO ACOSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2025; INVERSÃO DE FASES - Em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para inclusão de exigências, o Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, informa os interessados que a licitação acima especificada, foi prorrogada a da do recebimento e abertura das propostas para o dia conforme especificado abaixo. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Julia Cardinal Etapa 2, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 944973/2023/MCIDADES/CAIXA/OPERAÇÃO Nº 1087884-33, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 13 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS). Ponta Porã-MS, 23 de maio de 2025. DIOGO VICTOR BELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS (NOVO PAC), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: ECOL - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95 . .Item .Especificação .Und .Quant .Valor Total (R$) . .01 .Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sidrolândia/MS (NOVO PAC), referente ao Termo de Compromisso nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sidrolândia, Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Esporte .UN .01 .R$ 1.450.000,00 . . VALOR TOTAL........... .R$ 1.450.000,00 Sidrolândia - MS, 29 de maio de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS PARA OFICINAS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS A SEC. DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG DE ACORDO COM A LEI ALDIR BLANC (PNAB). DATA DE ABERTURA: 12/06/2025 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Josias Soares Lopes - Agente de Contratação. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 64/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 09/2025 Extrato de Contrato Nº 43/2025 - Processo Licitatório 64/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preço N.º 09/2025 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e RD PHARMA LTDA. Valor do Contrato: R$ 4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Objeto: "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; MEDICAMENTOS DE USO ORAL E EXTERNO; MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES; ODONTOLÓGICOS." ASSINATURA: 27/05/2025, VIGÊNCIA: 27/05/2025 até 26/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O objeto deste Edital de Chamamento Público é a seleção de empresa com atividades industriais interessada em promover a instalação, expansão ou diversificação de atividades em terreno no município de Amparo do Serra e que possa importar em geração de emprego e renda, observadas as exigências deste edital, nos termos da Lei Municipal n° 257/2019, observadas as exigências deste edital. Em 29 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AV I S O PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DE CO N S U LT O R I A BRASIL - BELO HORIZONTE - MG. PROJETO DE MELHORIA DA MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN - 9069-BR TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR OS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA O BRT AMAZONAS E SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2025 A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica a prorrogação de prazo para recebimento de manifestações de interesse para o processo Serviços de Consultoria têm como objetivo os ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA O BRT AMAZONAS E SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO. Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico [email protected] até o dia 03 de junho de 2025, tendo com o Assunto: "Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2025. Esta contratação faz parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do Acordo LOAN nº 9069-BR. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025. LEANDRO CESAR PEREIRA Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 053/2025 - P.E. 038/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM COM FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 12/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro