DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000301 301 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 1E10BBCB859D56B106EDFD7EF2A81E3121ADFF90 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares destinados à aspiração de vias aéreas e à administração de alimentação enteral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 02/06/2025 às 23:59 horas do dia 11/06/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 12/06/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 12/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Anaurilândia - MS, 29 de maio de 2025. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 063/2025, que tem por objeto a aquisição de KITS DE HIGIENE PESSOAL, afim de atender os usuários em situação de vulnerabilidade e migrantes que buscam atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, de modo a melhor atender a Secretaria de Assistência Social do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/02568, processo administrativo n° 063/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N° 42.351.193/0001-75, com o lote 1 no valor total de R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais). Batayporã - MS, 28 de maio de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Tipo menor preço Global. Código E-sfinge: D56A524D8098B7FC14BE73C43E3790B0CC6895CD. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bela Vista/MS - FNDE - Creche Tipo 1, no âmbito do Termo de Compromisso nº 965496/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1097094-91. Abertura: 13/06/2025 às 08h30 (Horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail [email protected] no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h ou sites www.belavista.ms.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 . Processo Licitatório: 054/2025. Código e-Sfinge: c o d i g o R e g i s t r o I n f o r m a c a o : 9 C A D 5 7 4 E B 8 8 8 E 7 6 2 C 2 4 2 9 2 2 4 5 A D BA 4 9 1 6 5 FC F E 1 A, idRemessaOnline: 1513159. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de uma pick-up 0km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bela Vista/MS, através da emenda n. 500210020230001. Abertura: 17/06/2025 às 08h30, Horário de Brasília, na Plataforma www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h. no Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Plataforma: Licitanet. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: aquisição de um caminhão basculante para o Município de Camapuã/MS VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Valor: R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais).Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA SILVA/ TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022/Processo nº 076/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de otorrinolaringologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de otorrinolaringologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 27 de maio de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000490/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 4.473.289,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18 de junho de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: A39E302CC8099F8729969BCD4FA75FE92D55A2DF; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 28 de maio de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000493/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 2.059.857,28 (dois milhões e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025.HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: BF648CDB5092074C80F37BE4B5213520D91477F2. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 29 de maio de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 Repetição. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022/Processo nº 155/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 28 de maio de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL Nº 016/2025. PROCESSO ADM. Nº 102/2025. O Município de Coxim-MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a publicação do 1º Adendo ao edital acima, com alteração nos descritivos dos itens e novas datas: Propostas: a partir das 08h do dia 02/06/2025; Disputa: às 09h do dia 12/06/2025; Local: www.bll.org.br. O adendo completo está disponível em: www.coxim.ms.gov.br e www.bll.org.br. Coxim-MS, 29 de maio 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitação