DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Favor Das Empresas: Alexandra Mendes Leite ..07 - Cnpj: 32.215.953/0001-63, Perfazendo o Valor de R$ 137.898,00 (Cento e Trina e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais); Carlos Carvalho de Souza ..34 - Cnpj: 21.557.694/0001-32, Perfazendo o Valor de R$ 166.260,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil Duzentos e Sessenta Reais); Genivaldo Lopes Ortiz ..59 - Cnpj: 27.391.923/0001-78, Perfazendo o Valor de R$ 122.250,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais); Renato Nunes Siqueira ..24 -Cnpj: 27.078.149/0001-40, Perfazendo o Valor de R$ 244.260,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Sessenta Reais); Ademar Mateus de Assis ..15 - Cnpj: 21.226.472/0001- 37, Perfazendo o Valor de R$ 148.656,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); M. E. Ferreira - Cnpj: 25.003.730/0001-77, Perfazendo o Valor de R$ 521.332,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais), K. Martins de Lara Ltda - Cnpj: 60.007.645/0001-88, Perfazendo o Valor de R$ 316.830,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais); Heliton Aparecido Da Silva ..72 - Cnpj: 34.936.893/0001-01, Perfazendo o Valor de R$ 146.880,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Reais), K. de Oliveira Lara Picada - Cnpj: 28.049.611/0001-43, Perfazendo o Valor de R$ 397.044,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Quarenta e Quatro Reais); J. M. Da Silva Leite- Cnpj: 21.620.159/0001-89, Perfazendo o Valor de R$ 322,740,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Quarenta Reais); Valdomiro de Freitas ..***86- Cnpj: 25.336.711/0001- 62, Perfazendo o Valor de R$ 275.272,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais); 53.215.403 Joao Barbosa- Cnpj: 53.215.403/0001-14, Perfazendo o Valor de R$ 156.480,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais); 60.147.751 Luana Martins de Souza- Me - Cnpj: 60.147.751/0001-67, Perfazendo o Valor de R$ 63.840,00 (Sessenta e Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais); 60.112.020 Gabriel Vinicius Batista Ferreira - Cnpj: 60.112.020/0001-86, Perfazendo o Valor de R$ 122.250,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Duzentos Cinquenta Reais); 53.185.441 Ivair Padovani - Cnpj: 53.185.441/0001-71, Perfazendo o Valor de R$ 59.052,00 (Cinquenta e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais); 25.343.322 Alex Luiz Macedo - Cnpj: 25.343.322/0001-64, Perfazendo o Valor de R$ 68.460,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais); 14.268.218 Elton Alexandre Dos Santos - Cnpj: 14.268.218/0001-36, Perfazendo o Valor de R$ 60.900,00 (Sessenta Mil e Novecentos Reais) - Porto Esperidião-MT, 23 de maio de 2025. ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados conforme escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de valor AO CONTRATO com embasamento legal na Portaria n. 135/2025 e no art. 65, letra "b" da Lei 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica aditivado o valor do contrato à partir de 30/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA JORNADA DA JUVENTUDE DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a BANDA COLO DE DEUS no dia 21 de Junho de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 014/2025; e) Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); f) Contratada: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) CNPJ: 23.352.122/0001-42; g) Autorização: em 27/05/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 29/05/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. PROCESSO Nº 011/2025. O Prefeito Municipal de UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar o LOTE ÚNICO do Pregão Presencial n° 002/2025, Contratação de serviços contínuos de limpeza de vias públicas, parques, prédios públicos, jardins, coleta de lixo domiciliar, entre outros a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Município de União do Sul - MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .CÓD. UG .UNIDADE DE MEDIDA .QUANT. .VALOR MENSAL POSTO R$ .VALOR TOTAL ANUAL R$ . .1 .Serviços gerais I - manutenção de vias, realização de limpeza, capinação e varrição de ruas. .31531 .Posto .6 .6.409,75 .461.502,00 . .2 .Serviços Gerais II - Coleta de resíduos domiciliares .31532 .Posto .2 .6.030,03 .144.720,72 . .3 .Serviços Gerais III - Lubrificador de Veículos Automotores .31533 .Posto .2 .7.316,21 .175.589,04 . .4 .Serviços de Jardinagem .31534 .Posto .2 .6.417,20 .154,012,80 . .5 .Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus) .31535 .Posto .4 .8.086,45 .388.149,60 . .6 .Motorista II - operação de Trator Agrícola de Pneus .31536 .Posto .2 .7.228,47 .173.483,28 . .7 .Motorista III - operação de Escavadeira Hidráulica I de esteiras (PC) .31537 .Posto .4 .9.089,83 .436.311,84 . .8 .Lavador de veículos pesados e operador de lava jato (bomba de alta pressão) .31538 .Posto .2 .6.055,36 .145.328,64 COOPERATIVA: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA CNPJ: 57.224.174/0001-55; QUANTIDADE: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 2.079.097,92 (dois milhões setenta e nove mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos). SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO. União do Sul - MT, 29 de maio de 2025. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 011/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, na conformidade dos autos e nos termos da legislação vigente, divulga o resultado do procedimento licitatório - denominado Pregão Presencial nº 002/2025/PMUNIÃODOSUL/MT. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza de vias públicas, parques, prédios públicos, jardins, coleta de lixo domiciliar, entre outros a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Município de União do Sul - MT. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .CÓD. UG .UNIDADE DE MEDIDA .QUANT. .VALOR MENSAL POSTO R$ .VALOR TOTAL ANUAL R$ .CO O P E R AT I V A . .1 .Serviços gerais I - manutenção de vias, realização de limpeza, apinação e varrição de ruas. .31531 .Posto .6 .6.409,75 .461.502,00 COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA CNPJ: 57.224.174/0001-55 . .2 .Serviços Gerais II - Coleta de resíduos domiciliares .31532 .Posto .2 .6.030,03 .144.720,72 . .3 .Serviços Gerais III - Lubrificador de Veículos Automotores .31533 .Posto .2 .7.316,21 .175.589,04 . .4 .Serviços de Jardinagem .31534 .Posto .2 .6.417,20 .154,012,80 . .5 .Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus) .31535 .Posto .4 .8.086,45 .388.149,60 . .6 .Motorista II - operação de Trator Agrícola de Pneus .31536 .Posto .2 .7.228,47 .173.483,28 . .7 .Motorista III - operação de Escavadeira hidráulica I de esteiras (PC) .31537 .Posto .4 .9.089,83 .436.311,84 . .8 .Lavador de veículos pesados e operador de lava jato (bomba de alta pressão) .31538 .Posto .2 .6.055,36 .145.328,64 . . .TOTAL DO LOTE: R$ 2.079.097,92 (dois milhões setenta e nove mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos) Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais. Afixe-se União do Sul - MT, 29 de maio de 2025. MARCILENI MAAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo n.º 1042062/2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para os interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável. Tendo por objeto a Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projeto de Trabalho Social de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na Portaria nº 21 de 22 de janeiro de 2014 e a Sistemática 2012 - Manual para Apresentação de Propostas para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, ambos do MCIDADES, conforme edital e anexos. Data da Abertura: 11/06/2025 às 10:00 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Mais Informações através do telefone (65) 3688.8042. Várzea Grande - MT, 26 de maio de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Viação e Obras