DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000299 299 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA SRP Nº 95/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 28/05/2025 até 28/05/2026. Detentora do Registro de Preços: AUTO POSTO NORTÃO ITAÚBA LTDA, Valor: R$ 1.341.905,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e novecentos e cinco reais). EXTRATO ATA SRP Nº 96/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 28/05/2025 até 28/05/2026. Detentora do Registro de Preços: CAFASU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.200.364,00 (dois milhões, duzentos mil e trezentos e sessenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO Nº 6/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços N° 28/2024 Correspondente a Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 028/2024, Correspondente Concorrência Eletrônica nº 013/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Laser do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com os itens de prestação de serviços de acordo com os descritos neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, TR nº 068/2025 - Processo nº 24630/2025. Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de maio de 2025. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 6/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 028/2024 Correspondente Concorrência Eletrônica nº 013/2024 Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços N°.028/2024, correspondente Concorrência Eletrônica nº 013/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Laser do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com os itens de prestação de serviços de acordo com os descritos neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nº 068/2025 - Processo nº 24630/2025. A empresa vencedora do certame foi a Empresa INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.955.196/0001-97, com a seguinte tabela de itens: Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 110/2025, datado de 27de Maio de 2025. Publica-se e homologa-se o procedimento. Nossa Senhora do Livramento, MT, 27 de maio de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito A CONVÊNIO COM A SINFRA DO ESTADO, TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA; em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã- MT. Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 89/2025. TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2025 A 17/09/2025. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 06 SALAS DE AULA EM ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITA L I Z AÇ ÃO TURÍSTICA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CINCO DECKS NO COMPLEXO BEIRA RIO, EM ITIQUIRA/MT, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1667/2024 - SINFRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PR EÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REAL I Z AÇ ÃO : Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira-MT, 29 de maio de 2025. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. Sagrando-se vencedoras as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .VLR. TOTAL . .HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .41.500.407/0001-65 .1.724,95 . .ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .41.347.974/0001-23 .6.800,00 . .COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA .09.315.996/0001-07 .14.769,00 . .ARMÁZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA .27.718.661/0001-03 .26.694,20 . .JT MEDICAMENTOS LTDA .51.892.897/0001-46 .19.347,40 . .DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .76.386.283/0001-13 .30.381,25 . .GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .17.472.278/0001-64 .71.450,00 . .TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .35.959.514/0001-53 .61.274,00 . .FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .40.724.582/0001-73 .16.725,00 . .MEDICAMENTOS AZ LTDA .09.676.256/0001-98 .13.422,00 . .TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI .22.862.531/0001-26 .112.385,00 . .INOVAMED HOSPITALAR LTDA .12.889.035/0001-02 .88.097,83 . .OCTO FARMACO LTDA .29.404.097/0001-80 .53.460,30 . .DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .01.417.694/0001-20 .8.490,70 . .MED CENTER COMERCIAL LTDA .00.874.929/0001-40 .2.820,00 . .PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .81.706.251/0001-98 .24.628,60 . .F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA .51.837.171/0001-00 .56.400,00 . .LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .34.223.536/0001-98 .2.245,00 . .C.A. HOSPITALAR LTDA .26.457.348/0001-04 .2.444,00 . .CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .40.274.237/0001-85 .5.016,50 . .DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA .25.279.552/0001-01 .42.189,40 Nova Canaã do Norte-MT, 28 de maio de 2025. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 "Menor Preço ITEM" A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 069/2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar das Escolas e Creches municipais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Abertura da Sessão: Dia 11/06/2025 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local). Paranatinga-MT, 29 de maio de 2025. DEVENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE nº 013/2025, aberta no dia 27/05/2025 às 09:00 horário de Brasília, resultou-se em FRACASSADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES