DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 1004151602/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para a Secretaria de Administra-ção, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 134.062,00 (cento e tinta e quatro mil e sessenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. CONTRATO Nº 1004151603/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 525.714,00 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quatorce reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. CONTRATO Nº 1004151604/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 91.669,10 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; Processo nº: 03031015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MARIA TAMIRES AGUIAR DOS SANTOS, CNPJ: 53.471.344/0001-45, perfazendo um valor global de R$ 947.920,00. 28 de maio de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. Tutóia/MA, 28 de maio de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2025-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08514.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/06/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 27 de maio de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, FIRMADO EM 23/05/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, a Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa JPI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Silva Mendonça, tendo em vista o que consta no Processo nº 031/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VIANA/MA . VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação terá início na data de 23/05/2025 e encerramento em 23/05/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pela CONTRATADA: a empresa JPI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Silva Mendonça. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024, FIRMADO EM 17/02/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa D VIANA COMÉRCIO LTDA, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Dâmila Rharita Correia Viana, tendo em vista o que consta no Processo nº 157/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORME E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação terá início na data de 19/02/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIG N AT Á R I O S : Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pela CONTRATADA: a empresa D VIANA COMÉRCIO LTD, neste ato representada pelo Sra. Dâmila Rharita Correia Viana. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO 074/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA. Valor total adjudicado: R$ 93.866,19 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Viana, 27 de maio de 2025. ROSILEA PENHA CORREA Secretária de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO 074/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA. Valor total homologado: R$ 93.866,19 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Viana, 27 de maio de 2025. ROSILEA PENHA CORREA Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025-CE 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 059/2025-CE 002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 01. DATA DO CONTRATO: 23/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 490.073,11 (Quatrocentos e noventa mil, setenta e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 15.451.0026.1005.0000 - DESCRIÇÃO: Pavimentação asfáltica e bloquetes de vias públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Emenda PIX / Convênio. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025-CE 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 060/2025-CE 003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: a prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02. DATA DO CONTRATO: 23/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 15.451.0026.1005.0000 - DESCRIÇÃO: Pavimentação asfáltica e bloquetes de vias públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Emenda PIX / Convênio. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. engenharia para a construção do Sistema de Abastecimento de Água, na sede e zona rural do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. RECUSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17/06/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. SATUBINHA, 27 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação nº 020/2025, Modalidade nº 002/2025, Classificação: Data da Adjudicação: 26/05/25, Data da Homologação: 28/05/25, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA FEIRA MUNICIPAL ODILIO OLIVEIRA DE PAULA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, CONVENIO 909785/2021/SUDECO, Fornecedor e Item declarado Vencedor: EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA, CNPJ: 22.303.601/0001-06, Total Fornecedor: 429.263,46 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Alta Floresta-MT, 28 de maio de 2025. VALDEMAR GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 91/2025. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.247.964/0001-55. VALOR SUPRESSÃO: R$ 101.327,95 (cento e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.250.989,42 (um milhão duzentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT- 208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO