DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503705/25 do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503805/25 do tipo: Menor preço lote, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de materiais gráficos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 12 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 40/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503905/25 do tipo: Menor preço lote, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de fardamentos escolares, fardamento para as secretarias e hospital municipal da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 12 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2025. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 09:00 (nove horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de veículo de carga do tipo Pipa, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 27 de maio de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Após analisado o resultado da Concorrência Pública n° 010/2025, referente ao processo administrativo nº 025/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no art. 71, inc. IV. Objeto: a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. Empresa: LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA, 37.993.572/0001-29. Valor total adjudicado: 478.924,99 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e nove centavos). São Benedito do Rio Preto - MA, 28 de maio de 2025. JAIRO VIANA FRAZÃO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO Contrato nº 251/2024 - PMSJP. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida do Comércio, nº 150, Centro, São João do Paraíso, Maranhão, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Secretária Municipal de Governo e planejamento, Srª ZAQUEU DA SILVA BARROS, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16 com sede na R Ceara, 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. REINALDO GOMES DA SILVA, no fim assinados, em decorrência do processo Administrativo nº 070/2024, resolvem Aditar o Contrato nº 251/2024, cujo o objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21 e Cláusula TERCEIRA do Contrato 251/2024, CONCORRENCIA Nº 007/2024 e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 251/2024, POR MAIS 180 DIAS com início na data de 11/04/2025 e encerramento em 13/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOT AÇ ÃO As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0008.2022.0000 MANUT E N Ç ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA: DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Porto Franco/MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito na presença das testemunhas abaixo assinadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE002.003/2025. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Processo Administrativo nº 130102/2025. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMO CO ES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco , nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, Representada pela Senhora: Bruno Cruz da Silva, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.079.958,60 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 002/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22705.2025.0213/SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Credenciamento, que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 02/06/2025 a 06/06/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 28 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ Secretário SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.14.0037/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, visando atender as necessidades dos programas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 27 de maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo: 033/2025. Contrato: 341/2025. Contratante: Prefeitura Municipal São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ: 01.577.844/0001-62. Contratada: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 13.500.739/0001-04. Valor R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes - MA VINCULADO AO Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal 004/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2025 - Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 003/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.014/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA , no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de