DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO contrato 089, 090 de 2025, Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 026/2025. Pregão Eletrônico nº. 006/2025. Objeto: Aquisição de alevinos e rações para piscicultura em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Leme do Prado/MG, convênio transferegov.br nº 962180/2024. Empresas detentoras: contrato 089/2025: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 24.211,70. contrato 090/2025 Macedo e Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, com valor global de R$:14.800,00. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Leme do Prado, 29/05/2025 Joseany Cordeiro Santos, Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 Município de Leme do Prado-MG. Extrato de Contrato 096/2025. Referente a adesão a ata de Registro de Preços nº. 151/2024. Processo Licitatório n.º 079/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Órgão Gerenciador: Município de Pai Pedro/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração com teste de vazão, limpeza e desinfecção de poços artesianos para atender as necessidades desta municipalidade. Empresa Contratada: Rural Solo Brasil Ltda. Valor Global: R$ 68.224,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Leme do Prado, 29/05/2025. Joseany Cordeiro Santos, Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 Município de Leme do Prado-MG. Extrato de Contrato 101/2025. Referente a adesão à ata de registro de preços nº 006/2025. Processo Licitatório nº 007/2025. Pregão Presencial nº 003/2025. Órgão gerenciador: Município de Poté-MG. Objeto: Fornecimento de Estrutura para realização da tradicional Festa do Divino Espirito Santo nos dias 18, 19, 20 e 21 de julho de 2025 na sede do município de Leme do Prado-MG, tais como: locação de estrutura, pessoal de apoio, brigadista, locutor, elaboração e execução do projeto de corpo de bombeiros para eventos promovidos pelo município de Leme do Prado-MG. Empresa Contratada: JR Produções e Eventos Ltda-ME. Valor Global: R$183.580,00, (cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 26/05/2025 a 31/08/2025. Leme do Prado, 29/05/2025. Joseany Cordeiro Santos, Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços: 031/2024. Processo Licitatório: 031/2024. Pregão eletrônico: 031/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas- CIMESMI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do município de Leme do Prado-MG. Empresa Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica. Valor Global: R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais). Assinatura: 11/04/2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Leme do Prado, 29/05/2025 Joseany Cordeiro Santos, Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°10/2025- EDITAL REPUBLICADO OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (reforma ponte queimada), conforme PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA - MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, memória de cálculo, composição de custos unitários, relatório fotográfico e projetos. Dia 25/06/2025, às 08h, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Em 29 de maio de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 092/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 020/2025 - Pregão Eletrônico: 006/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 123 - Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Valor Global: R$ 79.380,00 - Assinada por meio digital em 14 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 124 - Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor Global: R$ 78.872,60 - Assinada por meio digital em 14 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 125 - Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 30.888.187/0001-72 - Valor Global: R$ R$ 68.481,00 - Assinada por meio digital em 12 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 126 - Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94 - Valor Global: R$ 28.402,58 - Assinada por meio digital em 13 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 127 - Promed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ: 53.976.974/0001-71 - Valor Global: R$ 25.799,40 - Assinada por meio digital em 12 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de maio de 2025. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 093/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 021/2025 - Pregão Eletrônico: 007/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento e luvas cirúrgicas, a fim de atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 119 - Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor Global: R$ 78.903,75 - Assinada por meio digital em 15 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 120 - Vivre Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 15.229.287/0001-01 - Valor Global: R$ 665.088,00 - Assinada por meio digital em 08 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 121 - Gabriel Murta Pimenta, inscrita no CNPJ: 37.218.607/0001-52 - Valor Global: R$ 19.746,00 - Assinada por meio digital em 14 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 122 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 51.685.649/0001-24 - Valor Global: R$ 28.080,00 - Assinada por meio digital em 09 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO 421/2025 Processo: 292/2021 - Modalidade: Inexigibilidade N°. 071/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não oncológicos, conforme chamamento público n° 008/2020 e plano operativo. Rescindida: Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.273.660/0007-20. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº P0292/21-01: Ficam extintos, a partir de 12 de maio de 2025, os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do contrato administrativo P292/21-01, ressalvados os direitos referentes aos ressarcimentos, indenizações, multas e recolhimento das garantias contratualmente asseguradas, todos, em favor do Município de Montes Claros-MG, nos termos do art. 80 e seguintes da Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente, face os descumprimentos e inexecução contratual na sua integralidade e prazos avençados. Assinado por meio físico em 12 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 422/2025 Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 016/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da unidade básica de saúde São Geraldo II no Municipio de Montes Claros/MG. Contrato P437/22-01. Contratado: PC Portal Construtora do Norte MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.683.833/0001-60. Oitavo Termo de Aditamento: 2.1. Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão na "Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste" do Contrato P437/22-01, conforme índice percentual de 1,65%. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 32.835,3. Com esta alteração, o total contratado passa a viger em R$ 2.213.484,98. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 03 de abril de 2025. Nono Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Décima Quinta" do contrato inicial por 02 (dois) meses, iniciando-se no dia 23/04/2025 e tendo como termo final o dia 22/06/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de maio de 2025. Zaira Dourado Magalhães, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 424/2025 Processo: 134/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação 027/2024. Objeto: Contratação do SEBRAE Minas para: mapear e socializar o ecossistema de negócios de impacto socioambiental para o APL do Pequi; realizar rodada de negócio com os representantes do APL; consultoria para promover a valorização e estimular o consumo dos produtos do cerrado por meio da cadeia da gastronomia em parceria com bares, restaurantes e hotéis para atender demandas do projeto "APL do Pequi e Frutos do Cerrado: negócio de impacto socioambiental para Montes Claros e região", convênio nº 1231001256/2023/SEAPA firmado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Contrato: P134/24- 01. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 16.589.13/0010-54. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Segunda'' do contrato por 12(doze) meses, iniciando-se no dia 13/05/2025 e tendo como termo final o dia 12/05/2026. Assinado por meio digital em 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Aceleração Econômica. Montes Claros/MG, 20 de maio de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Início de recebimento de propostas: 30/05/25 às 09hs até às 8hs do dia 12/06/25. Julgamento: 12/06/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de maio de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 130/2025 - Pregão Eletrônico n.º 043/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço técnico de engenharia civil para o departamento municipal de saúde da prefeitura de Munhoz-MG, conforme detalhado no termo de referência, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/05/20245 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/06/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/06/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/06/2025 às 09h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos.