DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 27 de maio de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO T. Aditivo 01, Proc. Licitatório 38/24, Dispensa 09/24 Partes: Mun. de Mutum e Construtora R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 76/24. Obj: Contratação de empresa especializada p/ realização da obra de pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano no mun. de Mutum (Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Rua Gumercindo Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares Souza) c/ fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orç., cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Vig.: 31/12/24 a 30/06/25. Assinatura: 30/12/24 Extrato do T. Aditivo 01, Proc. Licitatório 39/24, Dispensa 10/24, Partes: Mun. de Mutum e Construtora R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 77/24. Obj: Pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano no mun. de Mutum (Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Avenida Gentil Caldeira, Avenida Antônio Carlos e Avenida Getúlio Vargas), c/ fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orç. e demais componentes e especificações técnicas. Vig.: 31/12/24 a 30/06/25. Assinatura: 30/12/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 002/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: GSR construções e empreendimentos ltda - contratação de empresa especializada para reforma da quadra esportiva do bairro laticínios e construção de banheiros no campo de futebol do bairro da reta. Valor Global: R$ 406.593,13 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e noventa e três reais, treze centavos) Nanuque-MG 20 de maio de 2025. GILSON COLETA BARBOSA, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X GSR construções e empreendimentos ltda -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a contratação de empresa especializada para reforma da quadra esportiva do bairro laticínios e construção de banheiros no campo de futebol do bairro da reta. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO , PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 031/2025. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Chamada Pública n.º 003/2025, cujo objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a favor das pessoas físicas: NORDELI DOS REIS MACHADO, CPF: XXX.673.XXX-72, item 5 - Valor Unitário R$ 3,02, item 6 - Valor Unitário R$ 3,75 - Valor Global: R$ 39.998,75; ALISSON MACIEL VICENTE, CPF: XXX.217.XXX- 80, item 4 - Valor Unitário R$ 1,51 - Valor Global: 15.100,00. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado. Natalândia, 29 de maio de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da "DISPENSA Nº 029/2025", cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da linha do Entorno P.A Saco do Rio Preto, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-000. Natalândia/MG, 29 de maio de 2025. NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº. 023/2025, aviso de licitação, objetivando Aquisição de produtos de lava jato, saco plástico e álcool para atender as necessidades do Município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 12/06/2025 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 42/2025, Credenciamento 08/2025, para recebimento da documentação até às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025, credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d'Água - MG. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Dona Quita, nº 90, Centro, Olhos D'Água/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS, CALÇAS, AVENTAIS, BOLSAS PERSONALIZADAS, BONÉS, JALECOS, SACOLAS E TOUCAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/05/2025 às 08:00 Até às 08:29h do dia 11/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 11/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG,Em 29 de maio de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EPI'S E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/05/2025 às 08:00 Até às 08:29h do dia 12/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 29 de maio de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP As Secretarias Municipais de: Esportes, Educação e Tecnologia, Saúde E Mulher, Igualdade Racial e Juventude, tornam público Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2025. Processo de Compras Nº 42/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 30/05/2025 até às 8h59min do dia 18/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 29 de Maio de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2025 - PROC. ADM. Nº133/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 16/06/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 27 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025 - PROC. ADM. Nº154/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada em captação, edição e transmissão ao vivo de partidas de Futsal (quadra), a fim de realizar a Transmissão dos jogos de futsal da Taça Brasil de Futsal feminino na categoria sub 15, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 12/06/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 27 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude