DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000310 310 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, inerente ao Processo nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado pelo Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, inscrita no CNPJ Nº 19.193.527/0001-08. Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Fornecedor: Mabele Veículos Especiais Ltda - CNPJ Nº 35.457.127/0001-19, valor da contratação R$ 319.250,00. Objeto: Aquisição de veículo, adaptados, zero km, primeiro emplacamento. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, do Pregão Presencial nº 06/2025, inerente ao Processo nº 056/2025, que tem como objeto a contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico, em favor da empresa Instituto Albert Sabin - CNPJ Nº 31.746.494/0001-81, com valor total de R$ 124.920,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte reais). Rio Novo-MG, 29 de maio de 2025. GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS,EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E DIVERSOS MATERIAIS DE USO EDUCATIVO E RECREATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 17/06/2025 ás 08h. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e- mail:[email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Rio Vermelho, 29 de maio de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 086/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2025, objetivando a aquisição de pré-moldados de concreto. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 087/2025, Pregão Eletrônico Nº 047/2025, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 088/2025, Inexigibilidade nº 025/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias por videolaparoscopia e cirurgias de otorrinolaringologia. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 010/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA EXTRATO DE CONTRATO - PL 015/2025 P.E 005/2025 Obj: Reg. de preços p/ aquisição de retroescavadeira nova de fábrica, 4 tempos, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR 955767/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Mun. de Salto da Divisa/MG - CT 019/2025, BRASIF AS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, 52.226.073/0001-08. Valor: R$ 480.000,00. Vigência: 16/05/25 a 31/12/25. Prefeito, Ronaldo A. da C. Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, extrato de contrato Concorrência n° 003/2025, a favor da empresa: J & C ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.570.665/0001-82, com valor total de R$ 1.478.711,12 (hum milhão, quatrocentos e setenta e oito reais, setecentos e onze reais e doze centavos). Assinatura do contrato 15/05/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação/secretaria municipal de saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Santa Cecília, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Proposta nº 36000008436/2023 - Novo PAC - visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. TACIANO RICARDO BARBARA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 021/2025, registro de preços 008/2025 a favor da empresa: COMERCIAL ARAUJO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.935/0001-80, com valor total de R$ 1.251.555,77 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos); PRIME COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.131.692/0001-24, com valor total de R$ 33.049,00 ( trinta e três mil, quarenta e nove reais) e SM ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.618.527/0001-87, com valor total de R$ 1.123.029,70 (hum milhão, cento e vinte e três mil, vinte e nove reais e setenta centavos). Assinatura ata registro de preços 22/05/2025 vigência de 12 meses e contrato 27/05/2025 à 31/12/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais, ferramentas e equipamentos para construção civil, visando atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R A ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº 18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, que realizará as seguintes licitações: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 (REPUBLICAÇÃO) - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 041/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 11/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/06/2025 às 08s45min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/06/2025 às 08h45min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/06/2025 no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 (REPUBLICAÇÃO) - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 042/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 11/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/06/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/06/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 040/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo SUV, 5 portas, cor sólida, cambio manual, zero km, motorização 1.0 ou 1.3 podendo ser turbo, mínimo de 120cv, bicombustível, arcondicionado digital, central multimídia, direção elétrica, freios ABS, vidro elétrico nas quatro portas, e porta malas com capacidade mínima de 400 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria do Salto/MG. Fim do cadastramento das propostas 11/06/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/06/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/06/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o Processo Administrativo nº: 050/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atendimento das secretarias municipais de Santa Maria do Salto através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 11/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/06/2025 às 13hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/06/2025 às 13h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o Processo Administrativo nº: 051/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias municipais de Santa Maria do Salto através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 11/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/06/2025 às 16hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/06/2025 às 16h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o Processo Administrativo nº: 052/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços de borracharia para atendimento das secretarias municipais de Santa Maria do Salto através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 12/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/06/2025 às 13hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 12/06/2025 às 13h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 02/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 053/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Aquisição de Peças automotivas para atendimento das secretarias municipais de Santa Maria do Salto através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 12/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/06/2025 às 14hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 12/06/2025 às 14h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 03/06/2025. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 054/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos para atendimento das secretarias municipais de Santa Maria do Salto através do Sistema de Registro de Preços. Fim do cadastramento das propostas 12/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/06/2025 às 16hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 12/06/2025 às 16h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 03/06/2025. Os editais estarão disponíveis nos sites https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 14 de março 2025. HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação