DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - RATIFICO o Pedido do Processo nº 069/2025, Dispensa de licitação nº. 044/2025 nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de caminhão pipa para transporte de água potável, com motorista em atendimento as comunidades rurais sem acesso a água potável, conforme recurso federal emergencial encaminhado para defesa civil, não incluso o fornecimento de combustível, Junto a empresa: JVA Transportes LTDA, CNPJ nº 42.416.128/0001-80 no valor global R$ 234.381,45 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). São Francisco/MG, 29 de maio de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 048/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Última atualização 29/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000035/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio, em categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, com fornecimento de toda estrutura necessária, para compor a programação 16ª Festa do São-geraldense Ausente e 15ª Festa Country, com fornecimento de toda a estrutura necessária, durante o período de 10 à 13 de julho do corrente ano. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 049/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP Nº 014/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/05/2025 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 16/06/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000036/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, equipe de apoio e brigadistas para atender as demandas nos eventos do Município de São Geraldo - MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processo Administrativo n° 047/2025 - Dispensa de Licitação nº 016-2025 - Última atualização 29/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -Registro de preço: Não -Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000037/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e organização do evento de motocross que irá compor a Festa do Monte-Celestino Ausente, incluindo montagem, desmontagem e fornecimento de estrutura completa necessária para o evento Motocross. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 29 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG - Processo De Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Presencial" Nº 01/2025 - Publicação de Abertura de Extrato de Edital nº. 029. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 029/2025 NA MODALIDADE "Concorrência Presencial" nº 01/2025, tipo "Menor Preço Global", PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as 14:00 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 13/06/25 as 14:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 029/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 31 Processo de Licitação Nº 031/2025 Menor Preço Global PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, publicação de Abertura de Extrato de Edital nº 031. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 031/2025 NA MODALIDADE "Concorrência Presencial" nº 02/2025, tipo "Menor Preço Global", PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO de Ponte de Mista (15,00 X 4,20) No Local Denominado Próximo A Fazenda José Cirilo, Zona Rural, Córrego do Baixio, São Geraldo do Baixio - Mg, Conforme Planilha, Memorial, Cronograma e Projetos Anexos, Para Atendimento A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Descrito No Edital. Os Envelopes Proposta e Habilitação Deverão Ser Protocolados Nesta Prefeitura Até O DIA: 10/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 10/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, o Edital 031/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA , AOS INTERESSADOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 32 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, publicação de Abertura de Extrato de Edital nº. 032. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 032/2025 NA MODALIDADE "Concorrência Presencial" nº 03/2025, tipo "Menor Preço Global", PARA Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Obra de Reconstrução de Ponte de Mista (15,00 X 4,20) No Local Denominado Próximo A Fazenda João Mariano, Zona Rural, Córrego do Baixio, São Geraldo do Baixio-Mg, Conforme Planilha, Memorial, Cronograma e Projetos Anexos, Para Atendimento A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Descrito No Edital. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 11/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 11/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 032/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025 JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025- 059/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 092/2025 nº 059/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura com fornecimento de materiais nos veículos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 17/06/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025- 060/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 093/2025 nº 060/2025 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de dedetização e desratização de prédios públicos do Município de São Sebastião do Rio Verde contra baratas, ratos, formigas e moscas, com fornecimento de materiais e produtos, conforme consta do Termo de Referência, para eventual e futura execução com fornecimento de materiais, para atender aos diversos setores a Administração, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 18/06/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025- 061/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 094/2025 nº 061/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios, bem como materiais de consumo que atendam principalmente demandas de copa e cozinha, para atender a demanda do Centro de Referência de assistência Social (CRAS), da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 12/06/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº095/2025- 062/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 095/2025 nº 062/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios (salgados) para atender a demanda do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 16/06/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 29 de maio de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito