DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000312 312 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PAL N° 035/2025, Inexigibilidade N° 003/2025, Credenciamento Eletrônico nº. 003/2025 Tendo Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Para Futura Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Em Serviços Médicos Com Especialidade Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Referido Certame Carece de Reparação Legal, Quando O Edital Deixou Obscuro A Forma e O Prazo da Distribuição da Demanda Entre os Credenciados, Exigência Esta Constante do Inciso I do Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021. Posterior Readequações Será Republicado Novo Certame, Com os Devidos Regramentos Para Evitar Insegurança Jurídica Em Futuras Contratações, Tudo Pautado No Princípio Constitucional da Legalidade, Ressaltando AINDA QUE OS ATOS ADMI N I S T R AT I V O S DEVEM SER REPARADOS A QUAISQUER TEMPO, QUANDO INCLUSIVE INEXISTE PREJUÍZO AOS INTERESSADOS E AO ERÁRIO PÚBLICO. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. São Tomé das Letras, 28 de Maio de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a COntratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Remanescente Referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Delson Pinheiro de Aguiar, Localizada à Rua Francisco Rodrigues da Silva, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 30/05/2025 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 05/06/2025 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 05/06/2025 às 09h00min, Fim da fase de lances: 16:00 Hs de 05/06/2025 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 29 de maio de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 4.101.359.2.02.022.00.2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A AGEVAP, COM VISTAS A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 18 de junho de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Do pregão eletrônico nº 027/2025 contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender às secretarias municipais.termo: nº 0157/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x amazonas comercio de adesivos e brindes ltda. Valor: r$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).termo: nº 0158/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x bella editora e grafica ltda. Valor: r$ 10.000,00 (dez mil reais).termo: nº 0159/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x digiflex grafica e etiquetas ltda. Valor: r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).termo: nº 0160/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x formo tecnologia e servicos ltda. Valor: r$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais).termo: nº 0161/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x grafica veredas ltda. Valor: r$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Termo: nº 0162/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x mjr editora grafica ltda. Valor: r$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais). Termo: nº 0163/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x senegal editora e grafica ltda. Valor: r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).o prazo destestermos será de12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Do pregão eletrônico nº 025/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas.termo: nº 018/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x actual pneus. Valor: r$ 132.150,00 (cento e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais) Termo: nº 019/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x f.d. Comércio e recauchutagem de pneus ltda. Valor: r$ 84.430,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Termo: nº 0120/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x indústria e comércio mut pneus ltda. Valor: r$ 85.028,00 (oitenta e cinco mil e vinte e oito reais) .termo: nº 0121/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x jp beleze valor: r$ 171.260,00 (cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta reais. O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo contrato nº 44/2024 - inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico.empresa: contransin ind e com ltda cnpj: 00.390.052/0001-11 tipo: cláusula 7ª (do prazo) o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 13/2024 início vigência: 08/05/2025 até 07/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo contrato nº 19/2024 - credenciamento nº 015/2023. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. empresa: banco bradesco sa cpf: 60.746.948/0001-12 tipo: prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 015/2023 início vigência: 08/04/2025 até 07/04/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2025 termo aditivo contrato nº 76/2023 - dispensa nº 10/2023. objeto: contratação de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis domiciliares e de órgãos públicos no município de três corações. empresa: associação dos catadores de material reciclável de três corações cnpj 09.159.017/0001-60 tipo: cláusula o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(doze) meses. cláusula o valor do contrato original sofre alteração de 5,48%(cinco vírgula quarenta e oito por cento) em função do reajuste de preços autorização: cláusula 2.1 e 16.4 do contrato original, oriundo da dispensa nº 000010/2023. início vigência: 05/05/2025 até 04/11/2025. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 015/2025 Objeto: aquisição de sistema de vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2022, para ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6.contrato: nº 062/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x fuji tech equipamentos médicos ltda. Valor:r$ 373.900,00 (trezentos e setenta e três mil e novecentos reais). O prazo deste contrato será de12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/05/2025. três corações, 21 de maio de 2025. rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE CONTRATO inexigilidade nº 008/2025 Prefeitura municipal de três corações. extrato de contrato, inexigilidade nº 008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de reagentes para o equipamento humalyte plus 5 do laboratório municipal de análises clínicas.contrato: nº 064/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x in vitro diagnóstico s.a. Valor:r$ 49.243,80 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato será de12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/05/2025.três corações, 22 de maio de 2025. rachid gadbem neto, secretaria municipal de saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00038/2024 - inexigibilidade nº 0006/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga/passes/transporte aos pacientes e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do estado de minas gerais - casa de saúde santa fé. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 06/2024.início vigência: 25/04/2025 até 24/04/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2025. Três. Três corações, 25 de abril de 2025. Rachid gadbem neto. secretário ordenador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Do pregão eletrônico nº 88/2024 Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as necessidades do ceo - centro de especialidades odontológicas da secretaria municipal de saúde. termo nº 125/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x athena comercio de produtos odontologicos medicos e hospitalares ltda. valor: r$84.400,10 (oitenta e quatro mil, quatrocentos reais e dez centavos)termo nº 126/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x beaga hospitalar eireli. valor: r$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) termo nº 128/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x berith comercio de produtos odontologicos ltda . valor: r$19.360,65 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)termo nº 129/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dental ipo ltda. valor r$ 9.020,70(nove mil, vinte reais e setenta centavos). termo nº 131/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dental med equipamentos e materiais odontologicos e hospitalares ltda. valor: r$5.564,70 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). termo nº 132/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dental open - comercio de produtos odontologicos ltda valor: r$117.852,84(cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)termo nº 133/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dentax comercio de produtos odontologicos ltda. valor r$30.312,00 (trinta mil, trezentos e doze reais). termo nº 134/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x diabeticos ltda. valor: r$43.386,80 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). termo nº 135/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dominus comercio sociedade unipessoal ltda. valor: r$2.616,90 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). termo nº 136/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x duarte dental eireli. valor: r$45.384,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). termo nº 137/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x edilson aparecido da silva. valor: r$19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis reais). termo nº 138/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x emigê materiais odontológicos ltda. valor: r$103.430,10(cento e três mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos) termo nº 140/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda valor: r$18.352,30 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) termo nº 141/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x odontomaster equipamentos ltda valor: r$9.747,75(nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) termo nº 142/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x proline material hospitalar - eireli valor: r$3.558,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) termo nº 143/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x rps comercio de produtos cosmeticos ltda valor: r$42.900,00(quarenta e dois mil e novecentos reais) termo nº 144/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x sg tecnologia clinica ltda valor: r$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) o prazo destes termos será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/05/2025 três corações, 7 de maio de 2025 rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 107/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de alevino, a fim de atender ao Convênio nº 957679/2024. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 11/06/2025. Início da Sessão de Lances: 11/06/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas (Mg), 29 de Maio de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS