DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000313 313 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 035/2025, Dispensa nº 015/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Entrega e abertura dos envelopes: 26/06/2025 às 09:00hs na sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, e-mail: [email protected] e no quadro de avisos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de sacos plásticos especiais para exumação e acondicionamento de restos mortais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 26/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 37.995,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 14/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de maio de 2025. TACIANA DE CASTRO BALUÍNO. Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 142/2025 COMPRASNET Nº. 90142/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SEcretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Espaço Esportivo Comunitário No Bairro Lago Azul, Localizado Na Rua Nadiene de Fátima Marques Silva, S/nº, Bairro Lago Azul, Em UBERLÂNDIA-MG. V A LO R GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.541.274,92. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025 COMPRASNET Nº. 90208/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO. PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais (balão, bandeirinhas, canudo e outros) destinados às atividades lúdicas e de integração nos Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (NAICA) e nos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (CEAI), unidades de atendimento socioassistencial vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$64.375,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025 COMPRASNET Nº. 90189/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR VALOR GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Internet Banda Larga, em atendimento ao CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL PARA 5 ANOS ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$101.010,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/06/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2025 COMPRASNET Nº. 90210/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano, que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.759.541,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2025 COMPRASNET Nº. 90225/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína, bicarbonato de sódio, bisacodil e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.882.203,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 29 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ANULAÇÃO TORNA-SE SEM EFEITO as publicações realizadas nos dias 26/05/2025, 27/05/2025 e 29/05/2025 sobre a errata referente aos novos prazos publicados OBJETO: TORNA SEM EFEITO o Resultado Parcial Publicado no dia 27/05/2025. A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Gestora da Política Nacional Aldir Blanc de Vespasiano, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO as publicações realizadas nos dias 26/05/2025, 27/05/2025 e 29/05/2025, nos órgãos oficiais sobre a errata referente aos novos prazos publicados bem como do Resultado Parcial publicado no dia 27/05/2025 no site da Prefeitura de Vespasiano, referentes ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Lei nº 14.399/2022 - PNAB, em razão da identificação, por meio de diligências internas, de inconformidades, conforme despacho da comissão.Todas as medidas corretivas estão sendo adotadas, um novo resultado parcial e novo cronograma de datas serão publicados, após aprovação pela comissão. Vespasiano, 29 de maio de 2025 ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2024, firmado em 29 de abril de 2025, com empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO, CNPJ: 12.109.281/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato de 31/04/2025 para 31/06/2025. Fundamento: Artigo art. 124, da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Virginia Duarte Lopes Nascimento. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 003/2025- CMGP que tem por objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, tintas e toner para impressoras, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 11/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br. Goianésia do Pará - PA, 29 de maio de 2025 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal de Almeirim CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-003-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259008, Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 26/05/2026; CONTRATADAS: R F BARILE LTDA - C.N.P.J. nº 29.230.269/0001-46; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 14 - R$ 21,50; 15 - R$ 7,98; 36 - R$ 19,70; 47 - R$ 54,27; 64 - R$ 205,70; 66 - R$ 24,91; 76 - R$ 225,00. VALOR TOTAL R$ 5.888,49. J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. nº 35.124.075/0001-69; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 03 - R$ 132,50; 04 - R$ 102,50; 05 - R$ 16,00; 06 - R$ 3,65; 07 - R$ 162,50; 08 - R$ 6,50; 09 - R$ 3.050,00; 10 - R$ 450,00; 11 - R$ 210,00; 12 - R$ 2.850,00; 13 - R$ 208,00; 16 - R$ 25,36; 17 - R$ 15,00; 18 - R$ 140,00; 19 - R$ 85,00; 20 - R$ 185,00; 22 - R$ 50,00; 23 - R$ 25,00; 24 - R$ 67,50; 25 - R$ 87,50; 26 - R$ 97,50; 27 - R$ 150,00; 28 - R$ 31,00; 29 - R$ 11,88; 30 - R$ 34,50; 31 - R$ 26,50; 32 - R$ 68,00; 33 - R$ 41,50; 34 - R$ 26,00; 35 - R$ 45,00; 37 - R$ 23,50; 38 - R$ 28,00; 39 - R$ 82,50; 40 - R$ 260,00; 41 - R$ 94,00; 42 - R$ 114,50; 43 - R$ 47,50; 44 - R$ 35,00; 45 - R$ 325,00; 46 - R$ 92,50; 48 - R$ 170,00; 49 - R$ 3,20; 50 - R$ 3,60; 51 - R$ 610,00; 52 - R$ 235,00; 53 - R$ 85,00; 54 - R$ 160,00; 55 - R$ 90,00; 56 - R$ 221,00; 57 - R$ 40,00; 58 - R$ 137,50; 59 - R$ 60,00; 60 - R$ 65,00; 61 - R$ 60,00; 62 - R$ 62,50; 63 - R$ 178,70; 65 - R$ 187,50; 67 - R$ 71,20; 68 - R$ 66,80; 69 - R$ 250,00; 70 - R$ 202,85; 71 - R$ 227,30; 72 - R$ 651,00; 73 - R$ 3.750,00; 74 - R$ 515,00; 75 - R$ 2.850,00. VALOR T OT A L R$ 105.496,90. N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. nº 23.496.174/0001-92; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 21,60; 02 - R$ 34,72; 21 - R$ 26,90. VALOR TOTAL R$ 3.623,00. Vitória do Xingu - PA, 26 de maio de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que às 10:00h do dia 13 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel e óleo diesel-s10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo) para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e seus espaços, programas, ações, projetos, Os interessados poderão obter o texto na integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do mural de licitação do TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 29 de maio de 2025 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social