DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 1.059.034,40 (um milhão, cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0131-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 230525-002. Contratada: J N Ramos Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 36.672.556/001-46. O valor deste contrato é de R$ 375.528,22 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0131-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2025-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 230525-003. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SPR Nº 90029/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICA SPR nº 90029/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO, ENTREGA E AJUSTE DE PRÓTESE DENTÁRIA E INSTALAÇÃO E, OU, MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO, DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de junho de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA Objeto: Empresa especializada para retomada de construção das obras: 25933 - área para a quadra coberta da escola Verediana de Oliveira Correa; 25934 - área para quadra coberta da escola Nova Esperança I; 25935 - área para a quadra coberta da Escola Joaquim Valente no Município de Alenquer-Pará. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 114.2025.05.8.004-SEMED, valor global de R$ 1.258.977,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais), Vigência: 26 de maio de 2025, extinguindo-se em 26 de maio de 2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETES, VANS, MOTOCICLETAS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/05/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, CNPJ/MF sob nº 23.942.325/0001-99. Valor estimado Global da Ata: R$ 671.520,00 (seiscentos e setenta um mil e quinhentos e vinte reais) AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025-SRP/ PMA (Processo Administrativo n.° 15052025001) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIRO- QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA, torna-se público, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 020/2025, vinculado ao Processo Administrativo Nº 15052025001 HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de produção e organização de eventos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Alenquer/PA. Empresas: I V. C. DE OLIVEIRA LTDA. C.N.P.J nº 14.790.890/0001-97. Valor global R$ 3.822.200,00 (três milhões oitocentos e vinte e dois mil duzentos reais). Empresa: MS SERVIÇOS DE PRODUÇÕ ES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. C.N.P.J nº 07.074.000/0001-85. Valor global R$ 11.000,00 (onze mil). Empresa: CANTO PRODUÇÕES LTDA. C.N.P.J nº 35.059.072/0001-99. Valor global R$ 527.999,64 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil para Realizar a Reforma da UPA 24h de Altamira-PA. ABERTURA: 18/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: no site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - e retirada no Setor de Licitação - Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0520-001, valor: Valor a ser cobrado é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) em valor de ativos recuperados, decorrentes de resíduos de ativos financeiros por pagamentos a maior e recolhimento indevido. Empresa: EMG - ESCRITÓRIO MAC H A D O & GUIMARÃES LTDA - CNPJ nº 08.785.870/0001-25. Vigência: até 20/05/2026; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em auditoria contábil para execução nas áreas de recursos humano, tributário e previdenciário em RPPS e em RGPS ao Município de Altamira-PA. Assin. 20/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.02.08.001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA), CNPJ nº: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 066/2022. Prorrogação de prazo, Locação de barcos e veículos (com condutor) para o transporte de merenda escolar, material didático, pedagógico, mobiliário, professores e equipamentos para as escolas indígenas dos rios, Xingu, Iriri e Bakajá. vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Ass: Altamira/PA, 28/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.028.001 SEMAD.PMA, para o lote 01, no valor total de R$ 7.260.546,06 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M & W COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.957.320/0001-05. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA Republicação ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M & W COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.957.320/0001-05, para o lote 01, no valor total de R$ 7.260.546,06 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Ademais, informamos que os LOTES 2 e 3, foram declarados fracassados por não ter empresas classificadas/habilitadas. Ananindeua/PA, 26 de Maio de 2025 ARLINDO PENHA DA SILVA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 280525/002-Pma: Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu - Pa; Contratado: M P Mendes Ltda, Objeto: Contratação Emergêncial Para Aquisição de Gêneros e Materiais Essenciais Destinados Ao Atendimento Imediato da População Afetada Por Situação de Emergência No Âmbito do Município de Anapu/Pa. Serão Adquiridos Cestas de Alimentos, Colchões, Kits Dormitório, Kits de Higiene Pessoal e Kits de Limpeza Domiciliar, Com Vistas A Garantir Assistência Humanitária, Segurança Alimentar, Condições Mínimas de Higiene e Abrigo às Famílias Impactadas, Em Conformidade Com O Processo nº 59052.026150/2024-66, Vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec/Mid, Empresa Contratada: M P Mendes Ltda - Cnpj (Mf) Sob O nº 34.580.386/0001-70, Vigência: 28/05/2025 A 28/05/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240130; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA, inscrito no CNPJ 12.951.863/0001-23; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de junho de 2025 até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240131; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R S LOBATO NETO LTDA, inscrito no CNPJ 38.028.373/0001-43; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de junho de 2025 até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240159; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e CAL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 01 de Junho de 2025 até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PMA Contratação Emergêncial Para Aquisição de Gêneros e Materiais Essenciais Destinados Ao Atendimento Imediato da População Afetada Por Situação de Emergência No Âmbito do Município de Anapu/Pa. Serão Adquiridos Cestas de Alimentos, Colchões, Kits Dormitório, Kits de Higiene Pessoal e Kits de Limpeza Domiciliar, Com Vistas A Garantir Assistência Humanitária, Segurança Alimentar, Condições Mínimas de Higiene e Abrigo às