DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Reabertura O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, pinturas, ferramentas, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 12/06/2025 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 29 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 09/2025/PE, circulado no D.O.U pág. 398 em 05/05/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 19/05/2025, Leia- se: Data da Sessão: 18/06/2025. A sessão que estava marcada para o dia 19/05/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 18/06/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 012/2024-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DE ARAQUEMBAUA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 002.003.2025-SMS, o acréscimo será de R$: 41.599,49 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) valor esse que representa 13,866% sobre o valor original contratado de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) contratado: N A AZEVEDO NASCIMENTO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, CNPJ: 14.862.758/0001-43. VIGÊNCIA: DE 15/05/2025 ATÉ 31/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO GDOC N° 07/2022 - COMUS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº06/2023 - COMUS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICTAÇÃO - CEL, Sr. Ítalo Furtado Morelli Acatauassú, Matricula: 0623830-019, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo disposições no Decreto nº 113.596/205 - PMB, de 08 de abril de 2025, com base no parecer jurídico nº07/2025 e decisão da autoridade superior apresentados pelo Órgão demandante (COMUS) e, tendo em vista que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento à Súmula nº. 473 do STF, com fundamento no art. 50, inc. VIII, da Lei Federal nº 9.784/1999. Resolve, REVOGAR o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº06/2023, supra cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICI DA D E . Belém, 21 de maio 2025. ÍTALO FURTADO MORELLI ACATAUASSÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019 FMAS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Fundo Municipal de Assistência Social de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-019 FMAS Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada e fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) e kits de enxovais para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 11/06/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-054 Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Data 16/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 29 de maio de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-16.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20250426. Valor Global: R$ 64.200,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Assinatura do contrato: 18 de maio de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-14.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene Borges da Silva. Contrato nº 20250417. Valor Global: R$ 13.200,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila do Castelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Assinatura do contrato: 18 de maio de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-14.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene Borges da Silva. Valor Global: R$ 13.200,00. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila do Castelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-16.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 64.200,00. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Bragança/Pa, 2 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 4º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao Contrato nº. 279/2021 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CONTRATADA: VIP TURISMO E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ/MF: 24.845.613/0001-98. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo de quantitativos ao contrato nº 279/2021. Data da Assinatura do Aditivo 26/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais esportivos; destinados a demandas da Secretaria de Administração e Finanças. ABERTURA: 16/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL , INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-005/2025 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Abertura: 11/06/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 29 de maio de 2025 DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250115; Origem: Inexigibilidade nº 0104/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Victor Padilho Acioli; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Tv Breves, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 60.000,00; Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01014/2025; Inexigibilidade nº 0104/2025; Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Tv Breves, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Breves/Pa, Favorecido: Victor Padilho Acioli; Fundamentação Legal: Art. 74 Inciso V, § 5º I, II E III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 29 de maio de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 30/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO GUAMÁ, S/N, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50-CONTRATO Nº 30/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12(doze) meses totalizando o Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025.