DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000316 316 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50, CONTRATO Nº 30/2024 - SEMED, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2025, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO GUAMÁ, S/N, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- CONTRATO Nº 30/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12(doze) meses totalizando o Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RODRIGO ALVES, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: DILBERTO RABELO LOBATO-Contrato Nº. 27/2025 - SECULT, Valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 28/05/2025 a 31/05/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DILBERTO RABELO LOBATO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR RODRIGO ALVES, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato Nº. 27/2025 - SECULT, Valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SANFONEIRO DANIEL DO ACORDEON, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: DANIEL JOSE DE ALMEIDA - CONTRATO Nº 25/2025-SECULT- valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 21 de maio de 2025 até o dia 30 de maio de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru, através da Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DANIEL JOSE DE ALMEIDA, CONTRATO Nº 25/2025-SECULT, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2025, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SANFONEIRO DANIEL DO ACORDEON, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT- CONTRATO Nº 25/2025- SECULT- valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 23/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ FELIPE KOBIÇADO NEW TIME, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: EDUARDO FELIPE DO ESPIRITO SANTO FURTADO - CONTRATO Nº 26/2025-SECULT- valor global de R$ 6.300,00. A vigência deste contrato inicia na data de 21 de maio de 2025 até o dia 31 de maio de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru, através da Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: EDUARDO FELIPE DO ESPIRITO SANTO FURTADO, CONTRATO Nº 26/2025-SECULT, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 23/2025, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ FELIPE KOBIÇADO NEW TIME, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT- CONTRATO Nº 26/2025-SECULT- valor global de R$ 6.300,00. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de 1º Termo Aditivo CA nº 027/2024 - SEMSA/PMCA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do posto de saúde da Vila Retiro Grande, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: KR Serviços de Construção LTDA - CNPJ: 32.312.152/0001-16. Período: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor: 118.584,25. Base Legal: Arts. 111 c/c 124, I, "b", Lei 14.133/21. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. Extrato de 1º Termo Aditivo CA nº 018/2024 -. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - CPL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e acréscimo de quantidade em 25%. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Cachoeira do Arari. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Período: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor: R$ 28.680,50. Amparo Legal: Arts. 111 c/c 124, I, "b", Lei 14.133/21. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses de 11.04.2025 a 11.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Aurora Comércio & Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, Valor Total R$ 305.075,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 9.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. De F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 484.744,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 300401-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Fora do Domicilio, TFD Que Diz Respeito Ao Transporte de Pacientes Que Fazem Tratamento de Saúde Fora do Município Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. Empresa registrada: GNT Transportes Capitão Poço Ltda CNPJ 44.940.349/0001-89, VALOR TOTAL R$ 2.376.000,00 (Dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais) Data da Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO N° 009/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 300401-2025-SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Fora do Domicilio, TFD Que Diz Respeito ao Transporte de Pacientes Que Fazem Tratamento de Saúde Fora do Município Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025050501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: GNT Transportes Capitão Poço Ltda CNPJ 44.940.349/0001-89. Valor total registrado: R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais). Vigência 05/05/2025 à 05/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 Refere-se à Aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos. ABERTURA: 16/06/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA Pregoeira/SMS CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Reforma do Ginásio da E.M.E.I.E.F. PEDRO COELHO DA MOTA, EM CASTANHAL/PA. Data de abertura: 17/06/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do CM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 033/2025-PMC-D.ORIGEM: Dispensa Emergencial nº 7.2025.002- DMPC.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chaves-PA.CONTRATADA:IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50. OBJETO: Fornecimento kits para assistência humanitária em resposta ao desastre para a situação de calamidade pública de acordo com a portaria 1.421, de 12 de maio de 2025.Valor Total: R$ 620.992,65 (seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias conforme a Portaria Ministerial. Data da assinatura: 28/05/2025. CONTRATO Nº 034/2025-PMC-D.ORIGEM: Dispensa Emergencial nº 7.2025.003-DMPC; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chaves-PA;CONTRATADA: IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50. OBJETO: Locação de lanchas para o transporte para áreas isoladas, para levar equipe de saúde e para a distribuição dos kits para assistência humanitária em resposta ao desastre para a situação de calamidade pública de acordo com a portaria 1.421, de 12 maio de 2025, valor total: R$ 57.000,00(cinquenta e sete mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, conforme a Portaria Ministerial. Data da assinatura: 28/05/2025