DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-FME Objeto: Registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do munícipio Chaves/PA. O Secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 45.894.181/000-85, em: 28/05/2025 FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: Dispensa Emergencial nº 7.2025.002-DMPC. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves-PA, Contratada: IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50. OBJETO: Fornecimento Kits para assistência humanitária em resposta ao desastre para a situação de calamidade pública de acordo com a portaria 1.421 12 de maio de 2025, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-Pa. Valor Total: R$ 620.992,65 (seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Portanto AUTORIZO a despesa para o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. A presente contratação será instruída diretamente, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Chaves- PA, 26 de março de 2025. Origem: Dispensa Emergencial nº 7.2025.003-DMPC. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves-PA. Contratada: IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50. OBJETO: Locação de Lanchas para o transporte para áreas isoladas; para levar equipe de saúde e para a distribuição dos kits para assistência humanitária em resposta ao desastre para a situação de calamidade pública de acordo com a Portaria 1.421, de 12 de maio de 2025. Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Portanto Autorizo a despesa para o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. A presente contratação será instruída diretamente, com base no artigo 75, inciso VIII, da lei Nº 14.133/2021. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO a) Espécie: Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato N° 001/2023, referente ao Processo 7577/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.570.099/0001-83. b) Objeto: Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte E Destinação Final de Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros Abaixo, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano do Municipio de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. d) Do Valor: Ficará acrescido no contrato n° 001/2023, a importância de R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), na parcela mensal, perfazendo um valor atualizado total mensal de R$ 421.250,00 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), equivalente ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro no percentual de 25% do valor do Contrato. Em conformidade com requerimento de acréscimo ao processo. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ e pelo Contratado o Sra. JAMES SANTOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2025 - FMAS. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, em atendimento as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço Por LOTE. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 29 de maio de 2025 ARIANA ALMEIDA DE MIRANDA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005OXIGE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005OXIGE, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006TFD A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006TFD, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025 as 09:00H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007AGUA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007AGUA, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-001CHAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001CHAMA , referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2025-008ALIME A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025- 008ALIME, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002QUADR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025- 002QUADR, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS 001 - (26005) PAC 2, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da secretaria e fundo municipal de educação do município de Faro/PA. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.7-FME. Valor: R$ 205.300,00. vigência 27/05/2025 a 27/05/2026. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.8-FUNDEB. Valor: R$ 36.000,00. vigência 27/05/2025 a 27/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-PMI, objetivando a aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município. ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 09h00, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 29 de maio de 2025 HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0026 - PE- SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 16/06/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde