DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: a abertura da sessão pública será em 11/05/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/06/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.018 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.018 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/PMLA/SMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento dos Programas Assistenciais e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 12/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/PMLA/SMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Materiais Para Artesanato Diversos Destinados ao Atendimento dos Programas Assistenciais e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data De Abertura: 12/06/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de maio de 2025. CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenadora de Despesas AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇAO A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Materiais de Ti Destinados à manutenção da Rede Lógica do Prédio da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administraçaõ e Departamentos Vinculados. Abertura do Processo: dia 02/05/2025, às 08:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 010/2025-PMLA. Objeto: Contratação De Empresa Para Ampliação da E.M.E.F. Furo São Vicente - Ilha Conceição, Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 02/05/2025, às 08:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de maio de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00017. Contrato nº20250170. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$472.442,35. Vigência do contrato: 20/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20250171. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$84.241,50. Vigência do contrato: 21/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025. Contrato nº20250173. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$142.814,50. Vigência do contrato: 22/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250066. Oriundo do Processo de Inexigibilidade nº6/2025-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de soluções geoespaciais, para atender demandas de inteligência territorial voltadas a projetos de planejamento espacial no município de Mãe do Rio - PA. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, Inciso III da lei Federal nº14.133/2.021, realiza-se o presente apostilamento do primeiro termo aditivo ao contrato, tendo como objeto a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a mesma possuía a razão social como S L SOLUÇÕE GEOESPACIAIS E ENGENHARIA, passando a razão social a ser denominada como S S DE LEMOS LTDA. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Este termo de apostilamento entra em vigor a partir da data de assinatura: 23/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00028-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender o programa escolar em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13/06/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos polietileno de alta densidade - (PEAD), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13/06/2025. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 225/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ/MF Nº 44.168.160/0001-10. VALOR: R$ 79.840,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Assinatura 23/05/2025, Vigência: 23/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 226/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13. VALOR: R$ 59.534,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 227/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: A GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 8.003,00 (oito mil e três reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 228/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 35.289.208/0001-57. VALOR: R$ 5.870,20 (cinco mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 229/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 231/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03. VALOR R$ 36.280,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.