DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$ 34.256,16 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais, dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, VALOR R$ 39.245,52 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40, VALOR R$ 137.187,50 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.289.208/0001-57. VALOR R$ 60.028,12 (sessenta mil, vinte e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. R$ 152.467,21 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 00130501/25. A Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa informa o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é a Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel), Visando Suprir as necessidades Precípuas dos Carros e Maquinas Oficiais das Secretarias e Fundos Municipais e Demais Atividades Precipuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa. A sessão, anteriormente marcada para o dia 30/05/2025 às 10h00, será realizada no dia 06/06/2025 às 10h00, no mesmo sistema eletrônico. O adiamento se dá por motivo de força maior, que compromete a atuação do pregoeiro na data inicialmente prevista, em atenção ao art. 71, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se a continuidade regular e transparente do certame. Maracanã/Pa, 29 de maio de 2025. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS, ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL EDWARD CATTETE PINHEIRO, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E E AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras DIARRUDA COMERCIO LTDA - 53.307.142/0001-62 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 1.808.083,78 (um milhão e oitocentos e oito mil e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). RAINERIO B B DE CARVALHO - 36.033.047/0001-07 com o lote: 12 no valor total de R$ 258.320,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais). J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 34.672.556/0001-46) com os lotes: 23 e 24 no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). GABIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (40972157000101) com os lotes: 20, 21, 22, 25 e 26 no valor total de R$ 1.605.498,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais). ITEM 19 - FRACASSADO. WALLACE DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 038/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-011-PMNI- SRP. ARP nº: 20250106. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de carne bovina, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário: T. F. RIOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 41.680.949/0001-67, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0003 e 0004, perfazendo um valor total de R$ 256.895,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 034/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-012- PMNI-SRP. ARP nº: 20250105. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário: HOTEL SAN DIEGO LTDA, CNPJ nº. 19.139.432/0001-06, detentora dos itens nº 0001, 0002 e 0003, perfazendo um valor total de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil, setecentos reais). Assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: 21 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014 Objeto: Sistema de Registro de Preço - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Instalação, Desinstalação, Higienização e Cargas de Gás de Aparelhos de Ar-Condicionado, Visando Atender As Demandas da Sede e Unidades Vinculadas A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-Semdes. CONTRATADO: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05. CONTRATO N° 003/2025/PE/SEMDES. Valor: R$ 216.170,00. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013 Objeto: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção, Instalação, Desinstalação, Higienização e Cargas e Gás de Aparelhos de Ar- Condicionado, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . CONTRATADO: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05. CONTRATO N° 005/2025/PE/SEMSA. Valor: R$ 476.150,00. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010 Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Fardamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADO: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001-89. CONTRATO N° 012/2025/PE/PMO. Valor: R$ 552.672,00. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025/00001 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-Pa. Adjudicado no dia 19/05/2025. Homologado a Empresa: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22, com o lote: 1 no valor total de R$ 327.000,00. Data de Homologação: 27/05/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES. Assinatura da Ata: 27/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184 no valor total de R$ 919.680,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013 Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS E GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Assinatura da Ata: 27/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001- 05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, no valor total de R$ 476.150,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/