DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00019-PMOP Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material didático complementar SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM: 01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por Chamada Pública. Abertura: 24/06/2025, às 10:00h. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00019-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material didático complementar SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM: 01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025 No dia 26/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 004-FMAS/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor e embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze).. Empresas vencedoras: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$1.062.800,00 (um milhão, sessenta e dois mil e oitocentos reais); PONTES COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, no valor de R$ 122.610,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e dez reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de 227.112,00 (duzentos e vinte sete mil, cento e doze reais) e AURIENE T. GUALBERTO, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Oriximiná- PA, 29 de maio de 2025. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Gestora do Fundo Munic. de Assistência Social de Oriximiná EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01, 02, 03 e 04/2025-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP-FMAS OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor e embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze). Data da assinatura: 26/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$1.062.800,00 (um milhão, sessenta e dois mil e oitocentos reais); PONTES COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, no valor de R$ 122.610,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e dez reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 227.112,00 (duzentos e vinte sete mil, cento e doze reais) e AURIENE T. GUALBERTO, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250078 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50, Contratado: Elielson S. Brito Tecnologia Sustentável, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor R$ 177.670,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais). Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.117, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-FME O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-FME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 23/06/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 29 de maio de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 009/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001- 52. Contratada: DMC Messia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.992.985/0001-81, estabelecida Estrada da Vila Nova, conj. jardim pindorama, quadra 06, lote 3, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-600. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais (Soro) e Materiais Para Raio-X, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Placas/Pa. Valor Total: R$ 212.250,00 (duzentos e doze mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: iniciará em 12 de maio de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Cláudio José Faleiro - Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 010/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001- 52. Contratada: DMC Messia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.992.985/0001-81, estabelecida Estrada da Vila Nova, conj. jardim pindorama, quadra 06, lote 3, Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP 67130-600. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para média e alta complexidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 401.888,13 (quatrocentos e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Vigência: iniciará em 26 de maio de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. Cláudio José Faleiro - Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesa. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ 14.654.055/0001-20, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 015/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Destinadas ao atendimento das necessidades dos Veiculos da Frota da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 29 de maio de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão EXTRATO DE DISTRATO O Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ nº 28.558.407/0001-58, com sede na Rua Olavo Bilac no Município de Placas, e Vanderluce Oliveira da Silva, CPF 815.070.xxx-49, residente na Zona Rural, Placas/Pa, CEP 68138-000, tornam público, para os devidos fins, que firmaram Distrato Amigável referente ao CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O Nº 20190045 firmado entre as partes em 24 de Janeiro de 2019, rescindindo-se, por mútuo consentimento, todos os vínculos contratuais a partir da data de 19 de maio de 2025. As partes declaram não haver pendências financeiras ou jurídicas entre si, dando-se mútua e plena quitação. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250061. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011_SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ R$ 200.700,00 (duzentos mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 03/03/2026. OBJETO: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10) Para Abastecimento dos Veículos e Embarcações Marítimas Oficiais da Prefeitura, Secretarias Municipais Agregadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, Data da Assinatura: 03/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240052. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 77.802,60 (Setenta e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 26/04/2024 CONTRATO Nº:20240068. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): MARAJO FRUIT DO PARA IND.COM LTDA, CNPJ Nº 21.580.314/0001-80. Valor: R$ 24.033,40 (Vinte e quatro mil, trinta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 CONTRATO Nº: 20240069. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 86.293,46 (Oitenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 23/05/2024