DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000321 321 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20240070. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 11.363,00(onze mil, trezentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 CONTRATO Nº: 20240071. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 28.441,20 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 CONTRATO Nº: 20250059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 197.601,04 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 30/04/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 06/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2/2025-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará - PETE/Pará, para atender a secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Abertura: 12/06/2025 - às 09:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Referente às publicações dos Avisos de Licitação, circulado no D.O.U em 03/02/2025, seção 3, pág. 241,Aviso de Homologação, circulado no D.O.U em 21/03/2025, seção 3, pág. 473 e Extrato de Contrato, circulado no D.O.U em 09/04/2025, seção 3, pág. 299 relativos ao Contrato de Repasse nº 934892/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, veiculadas nos meios oficiais de divulgação. ONDE SE LÊ: "Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)". LEIA-SE: "Ministério das Cidades" A presente errata visa à correção da nomenclatura do Ministério Concedente, em razão da reorganização administrativa promovida pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que transferiu as competências do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional para o atual Ministério das Cidades, permanecendo inalterados os demais termos e condições. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCÕES E SERVICOS LTDA CNPJ 17.306.559/0001-47. 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 419/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 13/03/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Aditivo tem por objeto a alteração contratual de razão social da empresa AR CLIMA SOLUCÕES E S E R V I CO S LTDA, que girara sob o nome HIDRO-CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J. ALVES GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS, REFIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPRIMENTOS E RECARGAS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração contratual de razão social da empresa J. ALVES GOMES LTDA, que girará sob o nome MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA; bem como passa a exercer suas atividades no seguinte endereço: Av. Delly Villas Boas, s/n, QD. 140, LT. 03, Serrinha, Redenção/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato da Concorrência nº 005-2024 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", art. 125 e art. 130 da Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 26/05/2025 Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Contrato Adm. nº 20240402 Alteração no valor de R$ 583.117,81 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 1001.103020112.1.062 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁR BA R A DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 12/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARPITEIROS, ELETRICISTAS, ENCANADORES, PEDREIROS, PINTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS EM MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, BARRACAS, PALCOS, CONDUTORES DE BARCOS EM AGUAS FLUVIAIS: LOCAIS. INICIO: 02 DE junho de 2025, ÀS 08:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 28 de maio de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MUSICAIS, SOLO, BANDAS NACIONAIS, REGIONAIS, GOSPEL, EMPRESAS JURIDICAS DENTETORA DE CARTA DE ESCLUSSIVIDADE, ARTISTAS NACIONAIS, REGIONAIS, LOCAIS. INICIO: 02 DE junho de 2025, ÀS 08:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de junho de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Ata de registro de preço nº 11/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A C Comercio Atacadista de Medicamentos. Objeto Contratual: Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, Cta, Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps Ad III 24 Hrs, Centro de Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de vigência: de 28/03/2025 a 29/09/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1994. Data e Assinatura: 26/032025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025/SEMAP. Objeto: "Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10 terrestre) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação". Contrato Nº 027/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES COMÉRCIO EIRELI - EPP. CNPJ N.º: 14.379.161/0002-23; Vigência: 26/05/2025 a 26/07/2025. Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Prorrogação de vigência: 29.06.2025 a 29.06.2026 Alteração: Prorrogação por igual período e o valor do presente termo aditivo é de R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais.). Dotação: 04.122.003.2026.0000 - 3.3.90.39.00, FICHA: 569, FONTE: 1500 (TESOURO) Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-014. Prazo de Vigência 29.05.2025 a 31.12.2025. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2025 "PRAIA" com o cantor "MARCYNHO SENSAÇÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): MDB SHOWS LTDA, CNPJ: 13.019.646/0001- 62, CT nº 20250177, valor 300.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-014 RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2025 "PRAIA" com o cantor "MARCYNHO SENSAÇÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de Despesas