DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-015 RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2025 "PRAIA" com a cantora "ALLANA MACEDO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-016. Prazo de Vigência 29.05.2025 a 31.12.2025.Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de para realização de projetos, orçamentos e caderno técnico de obras, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.006. Contratada (o): CALANDRINI E DANTAS LTDA, CNPJ: 36.241.889/0001-46, CT nº 20250179, valor 89.950,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-016 RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de para realização de projetos, orçamentos e caderno técnico de obras, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMSJP Proc. Administrativo Nº 12050001/2025. A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 13/06/2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Engenharia, para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, visando a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no Município de São João de Pirabas/PA, celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades e representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João de Pirabas, e cujo Registro foi Realizado através da Plataforma TRANSFEREGOV.BR, e se Expressa através do Contrato de Repasse sob Nº 948798/2023/ MCIDADES/CAIXA. Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias e de acordo com o Presente Edital e seus Anexos. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: TCM-PA/GEO-OBRAS (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), portal da Transparência Municipal https://saojoaodepirabas.pa.gov.br e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, deste Município - CEP: 68.719-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João de Pirabas, 27 de maio de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250004; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 16 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250300 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: GERALDO PEREIRA DE MELO, com o valor total de R$ 10.937,60 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250303 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: JOAO NICOLAU LOFF, com o valor total de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250309 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20250299 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: MILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 14.176,40 (quatorze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250302 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: NEDIO JACO VANINI, com o valor total de R$ 38.546,97 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250296 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: NILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 16.270,32 (dezesseis mil, duzentos e setenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 290422-001-PMVN. Origem: 3º Termo de aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme o art. 57 da lei nº 8.666/93 (serviço continuado) do contrato nº 290422-001-PMVN. Contratantes: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30; Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº 28.283.978/0001-27; Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF nº 18.649.097/0001-23; Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF nº 29.517.467/0001-95. Contratada: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Acesso à Internet através de Link Dedicado Via Fibra Óptica para atender as Secretarias e Fundos Municipais Pertencentes a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total do contrato após o aditivo é de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil, quatro reais), dividindo-se assim: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - PMVN - R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais). Secretária Municipal de Saúde - SEMSA - R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Secretária Municipal de Educação - SEMED - R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035-PMVX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-035-PMVX; OBJETO: Aquisição de materiais e insumos voltados para as áreas de avicultura, agricultura e piscicultura, com o objetivo de garantir a realização da 4ª Semana do Produtor Rural; ABERTURA: 12/06/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29 de maio de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034-FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-034-FMS; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza (copa cozinha), água mineral e gás de cozinha - Casa de Apoio em Belém/PA; ABERTURA: 12/06/2025, as 09:00. Vitória do Xingu/PA, 29 de maio de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2025/PMX OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, BUEIROS E CASCALHO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS. Data de início da sessão: 12/06/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 30 de maio de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação