DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 29 de maio de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 29 de Maio de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.05.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JMD CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - R$ 59.200,00; JONAS MENESES DE AGUIAR 10583937748 - R$ 215.311,00. Belém - PB, 29 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: PO L I V I DA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 566.387,00. Belém - PB, 21 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COM. DE PEÇAS PARA VEÍC AUTOMOTORES - R$ 116.380,00; HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 303.600,00. Belém - PB, 29 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 15 de Maio de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 29 de Maio de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO (IPHONE) PARA SORTEIO DO IPTU PREMIADO, REALIZADO PELA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16204/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yasmin Pordeus Freitas Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Pordeus Freitas. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde