DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16078/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Quezia Brito Oliveira. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16209/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Msud Med B Plus Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: João Guilherme Da Silva Costa Soares , Processo N°: 0506096 - 42.2014.4.05.8201t. Valor Global: R$ 61.488,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16037/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 29/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16212/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica, Para Segurar As Novas Unidades De Ambulâncias Agregadas Ao Samu - Cg. Valor Global: R$ 98.780,76. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16039/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rivaldo Leite Da Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16213/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira De Arruda Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 218.071,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16218/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ccx Contabilidade Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Contabilidade. Valor Global: R$ 44.500,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16071/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ádamo Da Cruz Barbosa. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16221/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Monteiro Marques Morais Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16075/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Monteiro Marques Morais. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16244/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2024. Partes: Sms/Pmcg E Celso Lucas Cruz Santos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/05/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Celso Lucas Cruz Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16255/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16048/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gonçalves E Vilarim Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kaike Thie Da Costa Gonçalves. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16258/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2024. Partes: Sms/Pmcg E Soares E Miranda Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16287/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16144/2024. Partes: Sms/Pmcg E Danielly Pamella Teixeira Barbosa. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielly Pamella Teixeira Barbosa. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16479/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Nascimento Lopes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Nascimento Lopes. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 162.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.074/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa Dional Distribuidora De Produtos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 006/2025-06. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.09/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2025-06; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.243.1018.2127 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1026.2138 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000/15001000/26610000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Raíssa Rabelo Ferreira. Valor Global: R$ 7.301,84 (Sete Mil, Trezentos E Um Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Data De Assinatura: 28/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2025/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo DE CONTRATO Nº 2.05.068/2025/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/PMCG E A EMPRESA RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-11. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.03.09/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 006/2025-11; Lei Nº 14.133/2021. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1026.2138 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141.ELEMENTO DE DESP ES A : 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000/26610000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e DALCIMAR ANTONIO RAMOS VALOR GLOBAL: R$ 11.770,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA, Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.069/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa Teixeira De Arruda Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 006/2025-14. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.09/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2025-14; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125/ 08 244 1018 2126/ 08 243 1018 2127/ 08 244 1018 2128/ 08 243 1019 2131/ 08 244 1019 2132/ 08 243 1019 2135/ 08 244 1019 2136 / 08 244 1026 2138/ 08 243 1026 2139/ 08 122 2001 2141.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000/15001000/26610000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Valor Global: R$ 6.862,60 (Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Dois Reais E Sessenta Centavos). Data De Assinatura: 27/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 914884/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CARRAPATEIRA - PB, 16 DE MAIO DE 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação