DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000325 325 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº 11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CARRAPATEIRA - PB, 27 DE MAIO DE 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 29 de maio de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo menor preço. Fundo Municipal de Saúde de Imaculada. Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender necessidade da Policlinica Dr. Raul Torres Dantas deste município. Sessão pública: 11/06/2025 às 09h e início da fase de lances às 09:01 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: site acima, http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22010 secretaria de chefia de governo 2002 2001 4.4.90.52 15000000 22030 2005 2001 4.4.90.52 17200000 22040 2008 2001 4.4.90.52 15010000 22050 2013 2004 22070 2025 1017 22080 22081 2104 2002 4.4.90.52 16610000 22090 2036 22100 2038 2001 22110 2058 2001 22130 2055 2001 22140 2056 2001 4.4.90.52 17550000 22060 011 2003 2020 22061 1031 1057 2005 2019 2098 2102 4.4.90.52 15001002 4.4.90.52 16010000 4.4.90.52 16000000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00109/2025 - 28.05.25 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - Cnpj 33.068.320/0001-32 - R$ 5.200,00; Ct Nº 00110/2025 - 28.05.25 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - Cnpj 49.140.067/0001- 10 - R$ 17.690,00; Ct Nº 00111/2025 - 28.05.25 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - Cnpj 07.897.039/0001-00 - R$ 8.000,00; Ct Nº 00112/2025 - 28.05.25 - Dz Comercio Ltda - Cnpj 44.405.070/0001-03 - R$ 35.000,00; Ct Nº 00113/2025 - 28.05.25 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - Cnpj 08.697.852/0001-91 - R$ 6.190,80; Ct Nº 00114/2025 - 28.05.25 - Karoline Mayara C Lopes - Cnpj 53.525.625/0001-33 - R$ 438.110,00; Ct Nº 00115/2025 - 28.05.25 - Kcr Industria E Comercio De Equipamentos Eireli Epp - Cnpj 09.251.627/0001-90 - R$ 24.250,00; Ct Nº 00116/2025 - 28.05.25 - M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj 32.593.430/0001-50 - R$ 123.500,00; Ct Nº 00117/2025 - 28.05.25 - Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - Cnpj 45.579.602/0001-83 - R$ 14.880,00; Ct Nº 00118/2025 - 28.05.25 - Megmed Ltda - Cnpj 16.946.372/0001-45 - R$ 8.960,00; Ct Nº 00119/2025 - 28.05.25 - Moveplast Industria De Moveis Ltda - Cnpj 30.231.212/0001-40 - R$ 43.500,00; Ct Nº 00120/2025 - 28.05.25 - R2 Distribuicao E Comercio Ltda - Cnpj 34.140.249/0001-14 - R$ 5.643,60; Ct Nº 00121/2025 - 28.05.25 - Rjn Comercio De Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Ltda - Cnpj 54.469.120/0001-61 - R$ 8.274,00; Ct Nº 00122/2025 - 28.05.25 - Ursa Comercial Ltda Me - Cnpj 26.628.908/0001-38 - R$ 6.000,00; Ct Nº 00123/2025 - 28.05.25 - You Care Soluções Hospitalares Ltda - Cnpj 56.066.880/0001-53 - R$ 2.880,00; Ct Nº 00124/2025 - 28.05.25 - Yumi Soluções Tecnologicas - Cnpj 53.307.127/0001-14 - R$ 6.820,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Vigência: até 28/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Arp Nº 0010a/2025 - 28.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 242.664,00; Arp Nº 0010b/2025 - 28.05.25 - Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 71.010,00; Arp Nº 0010c/2025 - 28.05.25 - Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 74.040,00; Arp Nº 0010d/2025 - 28.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 56.475,00. Íntegra das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025 CHAVE CGM: WTSC-GUJZ-XCWS-J60X PROCESSO Nº 29.495/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.001/2025 DATA DE ABERTURA: 17/06/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 04 UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ALTO DO MATEUS VI, USF SÃO JOSÉ, USF ESPAÇO SAÚDE E USF BANCÁRIOS A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 0051/2024, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213- 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 21 de Maio de 2025. DANILO COÊLHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 43/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: MERAK SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, para incentivar e impulsionar o desenvolvimento agropecuário de pequeno e médio porte no Município de Juarez Távora. Valor Total: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Convênio nº SPOA/SE/MAPA nº 965012/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025. Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2025. WILSON EVANGELISTA FEITOSA,CAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de maio de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO