DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 29 de maio de 2025. MAGNO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Centro de Controle de Zoonoses, por período de 08 (oito) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2025 Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial. VIGÊNCIA: até 29/01/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00030/2025 - 29.05.25 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.518.751/0001-84 - R$ 162.841,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PA R T ES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00073/2025 - 12.05.25 até 12.05.25 - TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 17.000,00; CT Nº 00074/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 34.010,55; CT Nº 00075/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Audecy Nunes da Silva - R$ 26.842,50; CT Nº 00076/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; CT Nº 00078/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Tatiane Gomes dos Santos Barbosa - R$ 34.277,75; CT Nº 00079/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; CT Nº 00081/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Jaedna Olivia de Siqueira - R$ 26.842,50; CT Nº 00082/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Andressa Cordeiro Florentino - R$ 8.007,75; CT Nº 00083/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 31.627,00; CT Nº 00084/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - José Ivaldo da Silva - R$ 35.032,75; CT Nº 00085/2026 - 12.05.25 até 12.05.26 - MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 34.001,70; CT Nº 00087/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 34.667,50; CT Nº 00088/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 37.330,00; CT Nº 00089/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - Emanuel Laurindo da Silva - R$ 37.330,00; CT Nº 00090/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA - R$ 35.734,50; CT Nº 00091/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 17.000,00; CT Nº 00092/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 - VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 38.708,50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 8.007,75; Audecy Nunes da Silva - R$ 26.842,50; Emanuel Laurindo da Silva - R$ 37.330,00; Jaedna Olivia de Siqueira - R$ 26.842,50; JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 17.000,00; José Ivaldo da Silva - R$ 35.032,75; Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 37.330,00; Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 34.010,55; MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA - R$ 35.734,50; MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 34.001,70; NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 34.667,50; ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 31.627,00; Tatiane Gomes dos Santos Barbosa - R$ 34.277,75; TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 17.000,00; VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 38.708,50 Princesa Isabel, 5 de maio de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00046/2024 - Humaita Construções Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de 10,72%. ASSINATURA: 22.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 00192/2023. Tomada de Preços nº 00002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato nº 00192/2023 firmado entre as partes, em 24/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 37.302,93 (trinta e sete mil, trezentos e dois reais e noventa e três centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 12,68% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 294.176,58 ao valor do primeiro termo aditivo de valor de R$ 36.213,02, firmado em 12/04/2024, dá-se num montante de R$ 367.692,53 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois e cinquenta e três centavos), totalizando 24,99% valor aditivado ao contrato original. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA, CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor: R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00. Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ: 31.933.686/0001-05, Item: 01 - Valor: R$ 86.340,00. Valor Total: R$ 86.340,00. Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA, CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor: R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00. Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ: 31.933.686/0001-05, Item: 01 - Valor: R$ 86.340,00. Valor Total: R$ 86.340,00. Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA, CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor: R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00. Santa Luzia - PB, 28 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira