DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 28 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000022/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00094/2025 - 26.05.25 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001- 22 - Valor Estimado: R$ 940.000,00; CT Nº 00095/2025 - 26.05.25 - SERAFIM VIEIRA LINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 46.935.399/0001-01 - Valor Estimado: R$ 930.000,00; CT Nº 00096/2025 - 27.05.25 - LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51 - Valor Total Estimado: R$ 200.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de itens remanescentes de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 16 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de fabricação de esquadrias, (portas e janelas) de alumínio com vidro, quadros de vidro, espelho, fachada em pele de vidro, incluindo a manutenção e instalação para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 16 de junho de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 17 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Repetição A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro, prateleira e moldura em gesso, incluindo os serviços de acabamento para atender todas as demandas do município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 11 de junho de 2025, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 17 de junho de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), devido a um erro no quantitativo do item 03, prejudicando a oferta de propostas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, com objeto: Aquisição, recarga e manutenção de extintores, para atender as necessidades da Prefeitura de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora ter sido inabilitada. São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 SÍNTESE: conforme relatório e parecer jurídico, referente a concorrência supracitada, objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005, adjudico e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 34.016.448/0001-15, no valor de R$ 465.200,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) CONVOCO o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis. A não assinatura decairá do direito de contratar e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 27 de maio de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.05.25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 29 de maio de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 146.307,45 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 12 de junho de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 28 de maio de 2025. SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de baterias para atender a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 23 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de maio de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 23 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de maio de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 346/2025. Processo Digital n° 20837/2025 Partes: Município de Arapongas e ISHIMATSU CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 59.385.051/0001-21, neste ato representado por GABRIELI KAORI ALVES ISHIMATSU. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 345/2025. Processo Digital: n° 19840/2025 Partes: Município de Arapongas e ISHIMATSU CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 59.385.051/0001-21, neste ato representado por GABRIELI KAORI ALVES ISHIMATSU. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.