DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 019/2025 PMA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE. Valor estimado: R$ 410.248,65 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as 10:00 hs, do dia 16 de junho de 2025, Início da Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 16 de junho de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026- 4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 29 de maio de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2025 PMA PROCESSO N°. 043/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 020/2025 PMA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE. Valor estimado: R$ 512.053,11 (quinhentos e doze mil, cinquenta e três reais e onze centavos). Do acolhimento das propostas: até as 11:00 hs, do dia 16 de junho de 2025, Início da Sessão de disputa: às 12:00 horas do dia 16 de junho de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 29 de maio de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 Aquisição de materiais diversos para montagem de Kits de Enxoval de Bebê, para subsidiar os serviços, programas e projetos ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos deste Município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$: 225.396,00. Data e hora da abertura: 12/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também no site https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1, Informações podem ser obtidos através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 29 de maio de 2025. ROSSANA VALERIA LOPES Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Republicação Processo Nº: 10/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Objet Nat: Contratação de Empresa para construção do Hospital Municipal de Belo Jardim / PE - etapa 1, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo o mais que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 20.027.625,66. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/07/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3- 90005-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Belo Jardim, 29 de maio de 2025 ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMC Processo Licitatório nº 010/2025-PMC Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-10), com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas: 30/05/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas remarcado para o dia 12/06/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa remarcado para o dia 12/06/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 29 de maio de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00020/2025. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município, conforme descrito nesse. Valor: R$378.912,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 15 de maio de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 00021/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de fórmulas e suplementos alimentar, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE. Valor: R$546.664,82. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 29 de maio de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 Contrato Nº 048/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística Da Prefeitura e dos seus equipamentos culturais, compreendendo o período de 01 (um) ano, conforme calendário anual, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Gabriel Varela de Queiroz Rodrigues. Valor do Contrato: R$5.000,00. Vigência: 60 dias. Data De Assinatura: 26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 Contrato Nº 049/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus equipamentos culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Roosebeth Cristiane Palmeira de Sena. Valor do Contrato: R$5.000,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Data de Assinatura: 26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Contrato Nº 050/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus equipamentos culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Severino Antonio Costa Filho. Valor do Contrato: R$5.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura: 26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025 Contrato Nº 055/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus Equipamentos Culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Danilo Manoel De Lira. Valor do Contrato: R$5.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura: 27/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 Contrato Nº 056/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Inexigibilidade Nº 020/2025. OBJETO: Contratação da Atração Artística do "CANTOR JUAREZ", através da Empresa: Juara Produções e Eventos LTDA - ME, para apresentação durante as festividades da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no município de Chã Grande/PE. EMPRESA: Juara Produções e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.836.658/0001-27. Valor do Contrato: R$50.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura: 28/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 022/2025, referente ao Processo nº 046/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística CEZZINHA, para compor a programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: A.C.W S I LV A PRODUÇÕES - ME, CNPJ Nº 34.085.956/0001-55. Valor da Contratação: R$ 40.000,00. Chã Grande/PE, 29 de maio de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 019/2025, referente ao Processo nº 043/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística BENIL, para compor a programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: Eduardo Henrique de A Silva ME, CNPJ Nº 18.764.466/0001-29. Valor da Contratação: R$ 40.100,00. Chã Grande/PE, 28 de maio de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito