DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000330 330 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 020/2025, referente ao Processo nº 044/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística do CANTOR JUAREZ, para compor a programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: JUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 49.836.658/0001-27. Valor da Contratação: R$ 50.000,00. Chã Grande/PE, 27 de maio de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 021/2025, referente ao Processo nº 045/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística Banda Nordestinos do Forró, para compor a programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: Jadion Helena Dos Santos Producoes, CNPJ Nº 14.915.628/0001-21. Valor da Contratação: R$ R$ 50.000,00. Chã Grande/PE, 28 de maio de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 035 2025 Pregão Eletrônico n 005 2025 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (EMBALAGEM USUAL DE MERCADO) para atender as necessidades da cozinha comunitária, programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 338.998,73 início de acolhimento de Propostas a partir 30/05/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 13/06/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 13/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 29 de maio de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 5/2025 Processo PMC nº 16/2025. Objeto Nat.: Aquisição de equipamentos. Objeto Descr: Aquisição parcelada de material elétrico (luminárias em LED, relê, dentre outros), destinados à manutenção do sistema de iluminação do Município de Cumaru/PE, por intermédio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável global para todos os itens/lotes é de R$ 358.343,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais); Início do acolhimento das propostas: 12/06/2025 às 09:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 12/06/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no site da Prefeitura ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 29 de maio de 2025 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 049/2025. Obras. Tipo menor preço Global. Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de requalificação e ampliação do antigo Matadouro para instalação da Secretaria de Obras do município de Ferreiros-PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e Anexos. Valor estimado da contratação: R$ 256.180,07. Recebimento das propostas: 30/05/2025 às 12h. Abertura e julgamento das propostas: 17/06/2025 às 09h, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos às 07h do mesmo dia. Sessão: 17/06/2025 às 09h (horário de Brasília), no site http://bnc.org.br/sistema/. Informações: na Sala de Licitações na Prefeitura, situado a Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Edital: no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07h30 às 13h, segunda a sexta- feira, ou e-mail [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-FMS Processo Licitatório nº 008/2025-FMS - SEGUNDA CONVOCAÇÃO. Compras / Registro de Preços. Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 510.645,58. Início do acolhimento das propostas: 30/05/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/06/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 11/06/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 013/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de Construção de Infraestrutura no Mirante do Alto do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: Rio Branco Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.951.249/0001-08, com sede na Rua Aristides Muniz, 70, Loja 0803 Emp. Center CM4, Boa Viagem, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$769.990,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 29 de maio de 2025. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO NAT: Aquisição Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de primeiro uso, com certificado INMETRO, para serem utilizados nos veículos pertencentes à frota de diversas Secretarias. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/06/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 830.343,88 (oitocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 29 de maio de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 39/2025. Obras. Critério de julgamento: Menor preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a construção do Espaço Esportivo Comunitário, (Novo PAC) no Distrito de Caricé, Município de Itambé/PE, através de recursos Federal destinados pelo Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal, termo de compromisso nº 967873/2024/MESP/CAIXA , conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e Anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.529.299,43 (Um milhão quinhentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Recebimento das propostas e documentos no dia 30 de maio de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas dia 16 de junho de 2025 a partir das 9:00hrs, quando encerra o recebimento dos documentos e propostas. Início da sessão de disputa dia 16 de maio de 2025 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta- feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] Itambé/PE, 29 de maio de 2025. FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FMS Nº 10/2024 Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato FMS nº 010/2024, reflexivo do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS TIPO 1, Localizada na Rua Projetada do Brum, Município de Jaqueira, com recursos oriundos da Proposta nº 09471.8440001/22- 002, do Ministério da Saúde. Fundamentação Legal: Artigos 137, incisos I e II, e 138, §1º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: WSM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ nº 39.847.755/0001-61. Data da Rescisão: 22 de Maio de 2025. Nos termos da legislação vigente, fica a contratada formalmente cientificada da decisão, ficando aberto o prazo legal para o exercício do contraditório e da ampla defesa em eventual procedimento de responsabilização administrativa. Jaqueira (PE), 23/05/2025. Thaís Cibelle Pellegrino de Macêdo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 032/2025. CPL. Contratação De Instituição Financeira Pública Ou Privada, Autorizada Pelo Banco Central, Doravante Denominada Banco, Para Prestação De Serviço De Operacionalização dse Pagamento da Folha de Salário Dos Servidores do Município de Maraial. Valor global R$ 200.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/05/2025 até às 08h:00min do dia 11/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 11/06/2025 às 08h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.maraial.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 29/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 022/2025. Pregão Eletrônico FMS nº 002/2025. Compra. Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Maraial, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a seguir Estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/05/2025 até às 09h:00min do dia 18/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 18/06/2025 às 09h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Maraial (PE), 29/05/2025. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA. Pregoeira