DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 16 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 1.319.096,46, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 29 de maio de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 34/2025 Compras. Registro de Preços para Aquisição de 07 (sete) Veículos Automotor com capacidade para 05 lugares e 01 (Uma) Motocicleta para ser utilizado pelas diversas Secretarias do Município de São Benedito do Sul. Durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global: R$ 601.371,12 (Seiscentos e um mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/05/2025 até às 09h:00min do dia 16/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 16/06/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 29/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório FMS Nº 7/2025. CPL FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL Compra. Aquisição de Equipamentos Odontológicos para Melhoria da Infraestrutura e Qualidade dos Atendimentos nos Consultórios Dentários da Secretaria de Saúde de São Benedito do Sul. Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 e 02 R$ 103.402,48 (cento e três mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/05/2025 até às 09h:00min do dia 17/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 17/06/2025 às 09h:30min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. São Benedito do Sul/PE, 29/05/2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 009/2025 - Concorrência Nº 003/2025, FME. Homologação da Concorrência Nº 003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 - CRECHE SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE; e Adjudicação do objeto a empresa: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.290.148/0001-69, com o Valor Global de R$ 2.424.759,00 (Dois milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 29 de maio de 2025. GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAES Secretária do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 10.091.577/0001-00, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013; Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto Municipal nº 152/2023, e demais normas aplicadas à espécie e em conformidade com o Parecer Jurídico, por intermédio do Gestor, no uso de suas prerrogativas legais, resolve RATIFICAR Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de preço - Objeto: Registro De Preço (SRP) para a Contratação de empresa especializada na perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades no município de São Bento do Una - PE, visando atender as necessidades em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em anexo, em favor da empresa: J A S Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.765.202/0001-83, sediada na Rua Manoel Florêncio de Souza, Nº 51 "A", Bairro Centro, Iati/PE. Valor Total Adjudicado R$: 1.620.765,450. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta- feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 28 de maio de 2025. PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR em plataforma WEB, com suporte, manutenção e atualizações, para utilização nas áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. Orçamento estimativo R$ 96.000,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 03/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 17/06/2025 a partir das 09:00, e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 17/06/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 29 de maio de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 Pregão Eletrônico 015/2025 Processo 029/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de leites especiais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão, garantindo suporte nutricional adequado às crianças com alergias, intolerâncias, desnutrição ou condições clínicas específicas. Contrato 134/2025, Contratada: JL ARAUJO TAVARES, CNPJ 58.999.598/0001-54, Valor Global: R$ 92.040,92. Vigência do contrato:28/05/2025 à 28/05/2026. 28/05/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZACOMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 78.417,10 ABERTURA: 11/06/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 29 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025 2° CONVOCAÇÃO Diante do resultado parcial do PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025. Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado parcial, em favor das empresas S B ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.131.122/0001-34, localizada na AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, 40, LOJA 40A, OTACIO DE LEMOS, LIMOEIRO/ PE, CEP: 55.707-132, Valor R$ 50.440,32 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) item 7. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa YURI B DO REGO BARROS CAMPELO, CNPJ: 09.467.823/0001-04, localizada na AV CORONEL GEMINIANO MACIEL, 486, CXPST 011, CENTRO, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.150-030 Valor R$ 8.955,00 (oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); Ainda informamos que os itens 1 e 2, foram declarados DESERTOS. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - CONCORRÊNCIA N° 003/2025. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 4.287.927,76 (quatro milhões duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 30/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 18/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 29 maio de 2025 DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos PREGÃO ELETRONICO N° 7/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025. Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartável e Higiene Pessoal para atendimento às necessidades da prefeitura e demais órgãos que compõem a estrutura administrativa municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. R$3.336.118,58 (três milhões trezentos e trinta e seis mil cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) Recebimento de Propostas: 30/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09:00h. Início