DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000333 333 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 das Disputa: 13/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal De Educação, do Município da Vitória de Santo Antão, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, visando o Chamamento público destinado a Seleção de materiais com intuito de escolher solução educacional integrada, voltados ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática alinhados ao BNCC. Período de recebimento das documentações: a partir de 30/05/2025, através do site https://bnccompras.com/Home/Login. O presente credenciamento ficará aberto Para recebimento e entrega dos materiais para análise as empresas interessadas devem enviar o material no PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS corridos, após a publicação deste edital de credenciamento. Os Pedidos de esclarecimentos e recursos também devem ser dispostos no link acima. O edital poderá ser adquirido através do endereço: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO N° 014/2025 PE Nº 005/2025. OBJETO. Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalares para atender as demandas do município de Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 22.454.957,44, publicado no Diario Oficial da União do dia 29 de maio de 2025, página 302, seção 03, ONDE SE LÊ: Sessão dia 10/06/2025 às 08:00h, LEIA- SE: Sessão dia 16/06/2025 às 09:00h. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Repetição A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 04/06/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de maio de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 04/06/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de maio de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm. nº 068/2025. A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, lanches, café da manhã, bolos, refrigerantes, água e salgados diversos, destinados a eventos, reuniões e festividades promovidos pela Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ ISS/Recursos Próprios/Recursos Federais. Data da abertura: 12 de junho de 2025 às 09h; Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinha pi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E- mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 29 de maio de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2025; Processo nº 001.0000626/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma da U. E. Dirceu Arcoverde na cidade de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 833.704,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e quatorze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB VAAR VAAT VAAF / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2025. Vigência: 28 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026. Anísio de Abreu - PI, 28 de maio de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0000626/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20, com valor total de R$ 833.704,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e quatorze centavos). Anísio de Abreu - PI, 28 de maio de 2025. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2025. PROCEDIMENTO N. 038/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Termo de Referência, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizado no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 12 de junho de 2025 às 09:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 238.094,79 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.01-DL. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designado por meio da Portaria nº 221/2025 do dia 18/05/25, torna público, que realizará Dispensa de licitação eletronica nº 2025.05.27.01 Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS SAÚDE GRUPOS A, A2, A3, B E E, PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 30/05/2025 às 09h. data e hora final das propostas: 06/06/2025 às 09h. DATA DE ABERTURA DOS LANCES - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 às 08h. DATA E HORA FINAL DOS LANCES 06/06/2025 às 15h. Orçamento Estimado:valor sigiloso. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h às 13h Cajueiro da Praia-PI, 29 de maio de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2025 PMCM-PI. Contrato nº 01.2705/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFORMATIZAÇ ÃO NA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC), INCLUINDO A LOCAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO E A REVISÃO DA REDE DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/05/2025 ate 26/05/2026. HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.735.220/0001-76, neste ato representado pelo Sr. Rosalves Pereira da Silva Junior, CONTRATAD O. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, Nº 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação Dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares No Município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2025. Processo Administrativo nº 056/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível em Trânsito e Lubrificantes para atender a demanda as unidades administrativas do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06. Valor Global: Lote I: R$ 708.530,00, Lote II: R$ 47.485,40. Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.