DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM Nº 075/2025, Objeto: Recuperação de Pavimentação Em Paralelepípedo, Local: Rua Maria Da Conceição Trecho 01 e 02; Rua do Barrocão; Rua Santo Antônio; Rua Raimundo Vieira - Sede do Município de Demerval Lobão-Pi, critério de julgamento: menor preço, valor estimado: r$ 124.757,21, período das propostas 02/06/2025 a 04/06/2025, endereço do portal http://www.licitademervallobao.com.br , disponibilização do edital disponível no portal licita demerval lobão (http://www.licitademervallobao.com.br), site do tribunal de contas do estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de demerval lobão: avenida padre joaquim nonato, n° 132, centro, demerval lobão - pi PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-ADM A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Nº 002/2025-ADM, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a LeiFederal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do projeto de construção de escola de tempo integral no bairro Cajueiro, no municipio de Floriano-Pi- FNDE - escola de 9 salas. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 30/05/2025 às 13:30 h. Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 13/06/2025 às 08:59h;Início Da Sessão de Disputa De Preços: dia 13/06/2025 às 09:00 h (horário de Brasília - DF).Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações: [email protected]. Edital: na CPL/PMF-PI e www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 29 de maio de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo nº 0000001630/2025. Objeto: Aquisição, parcelada e sob demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 293.763,86 (duzentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 29/05/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (16/06/2025 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 16/06/2025, a partir das 09h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/ local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com pras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 29 de maio de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro/Condutor do Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de Exames Para Atender As Necessidades do Município de Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 16/06/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Dos Poços Tubulares Para Atender As Necessidades do Município de Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 17/06/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Jaicós (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de impressora e notebook para o Município de Jaicós-PI. Link: http://www.licitacoesjaicospi.com.br. Fase de Lances: 04/06/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: (FPM, ICMS, FME, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros. Informações: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI. Jaicós: [email protected]. Jaicós-PI, 29 de maio de 2025. IRIS PONTES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI. Processo Administrativo nº 068/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 30/05/2025 às 17:30 h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 10/06/2025 às 08h:20 min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 10/06/2025, às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http:// jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro -Jerumenha-PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 29 de maio de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, conforme objeto do Convênio nº 941653/2023 - Ministério do Esporte, a serem implantadas nas localidades Alegre e Mucambo, zona rural do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 30/05/2025 às 17h00min à 17/06/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa-PI, 29 de maio de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 007/2025. Proc. Adm. nº 001.0000003/2025. Objeto: Prestação de serviços de divulgação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação. Apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/06/2025 às 08h10. Tipo menor preço Item. Dispensa Eletrônica nº 008/2025. Processo Administrativo nº 001.0000165/2025. Objeto: Serviços de internet via satélite para zona rural de Marcos Parente. Apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/06/2025 às 08h. Tipo menor preço Item. Editais: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 001.0000168/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de lâmpadas de led para Prefeitura Municipal, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 02/06/2025; Sessão: 12/06/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, e-mail [email protected] e site www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização de procedimento auxiliar de licitação, na modalidade Credenciamento nº 001/2025, tendo como objeto a contratação de pessoas físicas para locação de imóveis. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 26 de maio de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2025, com o objeto de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Wilton Coutinho Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Massapê do Piauí-PI, 28 de maio de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL Nº 2/2025 Dispensa de Licitação NLL Nº 002/2025. Processo Administrativo: 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio e serviços de assessoria de regularidade no município de Monsenhor Hipólito-PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos. Recebimento das propostas: até dia 04 de junho de 2025. Abertura da Sessão: dia 04 de junho de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Monsenhor Hipólito - PI, 29 de maio de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação