DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000335 335 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.550.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2025 Referência: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.. CONTRATADA: RE- CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 26.590.368/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 1.111.444,78 (UM MILHÃO E CENTO E ONZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES Data da Assinatura: 28/05/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Fonte Pagadora:1500,1569,1500,1569. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 (RE) A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de uniformes destinados aos servidores/funcionários vinculados às diversas secretarias do Município de Oeiras-PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 28 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da comissão de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de assistência social do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 29 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 29 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em Tratamento Superficial Simples (TSS) de vias urbanas do município de Parnaíba - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início de acolhimento: 02/06/2025; Data de abertura: 17/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 17/06/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: https:// www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 29 de maio de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Gestão (SEGES) no período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 30/05/2025 A data de abertura: 12/06/2025 às 09:00; Data da disputa: 12/06/2025 às 09:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E- mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 29 de maio de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2025, referente à "contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e hospital do município de Pio IX - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresa: MECANICA MULTIMARCAS LTDA (MECANICA MULTIMARCAS), CNPJ n° 28.590.775/0001-83, com o valor total de R$ 884.000,00( LOTE I - LINHA LEVE), e o valor de R$ 1.025.647,00( LOTE II - LINHA PESADA), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pio IX - PI, 28 de maio de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 031/2025, referente à "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos e maquinários na BR - 020, para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias, bem como Hospital Municipal Dona Lourdes Mota", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA (POSTO COVA DONGA), CNPJ sob o n° 04.850.001/0001-86, com o valor total de R$ 648.800,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, referente à "contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimonio público no município, realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação,HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FRANCINALDO ELISIO DA COSTA (E CONSTRUCAO), CNPJ sob o n° 45.498.650/0001-47, com o valor total de R$ 1.159.883,90, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública nº 1/2025, referente à "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o município", realizado pela Comissão de Contratação de Licitação, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, , com o valor global de R$ 33.000,00; a Sra. IRANILDA ALVES DE BARROS, com o valor global de R$ 25.750,00 ; a Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO, com o valor global de R$ 27.325,00 ; a Sra. MARIA FRANCISCA FEITOSA, com o valor global de R$ 25.225,00; a Sra. MARIA CRISTIANE DE SOUSA ARRUDA SILVA, com o valor global de R$ 19.825,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Pio IX - PI, 19 de maio de 2025. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Pregão Eletrônico 031/2025. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos e maquinários na BR - 020, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal(PI), suas Secretarias, bem como o Hospital M. Dona Lourdes Mota." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: Josevaldo Alves do Nascimento &Amp; CIA LTDA (POSTO COVA DONGA), CNPJ: 04.850.001/0001-86. VALOR: R$ 648.800,00.RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 28/05/2025. Contrato Concorrência Eletrônica 006/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimonio Público."Contratante: Prefeitura M. de Pio IX - PI. Contratado: Francinaldo Elisio Da Costa (E Construcao) CNPJ: 45.498.650/0001-47. Valor: R$ 1.159.883,90.Fonte de Recursos: 500, 621, 540, 541, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: 08 meses, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 27/05/2025. Contrato Chamada Pública N° 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE, para o município". Contratante: Município de Pio Ix