DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura : 19/05/2025 Contrato Chamada Pública Nº: 001/2025 - C. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município". Contratante: Município de Pio IX - Secretaria De Educação E Cultura. Contratado: Irismar Alves de Oliveira Perulino. VALOR: R$ 27.325,00. Recursos: 500; 552 - FUNDO M. DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura : 19/05/2025 Contrato Chamada Pública Nº: 001/2025 - D. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município". Contratante: Município de Pio IX - Secretaria De Educação E Cultura. Contratado: Maria Francisca Feitosa. Valor: R$ 25.225,00. Recursos: 500; 552 - FUNDO M. DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura : 19/05/2025 Contrato Chamada Pública Nº: 001/2025 - E. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE,para omunicípio".Contratante: MunicípiodePio IX- SecretariaDeEducação ECultura. Contratado:Maria Cristiane de Sousa Arruda Silva. VALOR: R$ 19.825,00. Recursos: 500; 552 - FUNDO M. DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura : 19/05/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025. OBJETO: "contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura, suas Secretarias e Hospital do município."Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. CONTRATADO: Mecanica Multimarcas Ltda (MECANICA MULTIMARCAS), CNPJ: 28.590.775/0001-83VALOR: Lote I - Linha Leve: R$ 884.000,00;Lote II - Linha Pesada: R$ 1.025.647,00 ;Recursos: 500, 540, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.Assinatura: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M. E. URQIZA PEREIRA- ME (APLIC COMUNICAÇÃO VISUAL), C.N.P.J ,sob o n.º07.106.846/0001-50, no valor total de R$ 69.270,00 (sessenta e nove mil e duzentos e setenta reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 26 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ROGER ANDRE BRAUN - EPP, C.N.P.J sob o n.º 29.253.577/0001-97, no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 26 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 05/2025. OBJETO: Registro de preço para contratação empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar- condicionado com reposição de peças, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste termo de Referência, para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: A empresa CLIMATIZAÇÕES DE AMBIENTES-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o N° 40.276.079/0001-00, VALOR DE R$ 307.447,10 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados, referente ao "23º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021.", que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 Nº 95, quinta -feira, 22 de maio de 2025, página 322. Onde se lê: OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 2 (dois) meses, de 19/05/2025 a 19/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro Leia-se: OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 2 (dois) meses, de 16/05/2025 a 16/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro.. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025 CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, através de sua Agente de contratação e equipe de Apoio, torna público, que realizará Concorrência nº 004/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche, no Bairro Planaltina, no Município de Redenção do Gurgueia - PI - Fnde - Creche Tipo 2. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 13 de junho de 2025, às 09:00hs (nove horas), no sítio eletrônico: comprasbr.com.br. Redenção do Gurguéia-PI, 29 de maio de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 013/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/06/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 290.711,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 29 de maio de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2098/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg e vasilhame de botijão de 13kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.06/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/06/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 29/05/2025 a 11/06/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 152.765,75 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 28 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2910/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, informa os interessados a suspensão do referido processo de licitação, justifica se que houve erro no cadastramento do certame na plataforma eletrônica. Informamos aos interessados que será dada nova publicidade do certame na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 29 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento- Pregão Eletrônico nº3/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Gas Alaiane Ltda, CNPJ:23540186/0003-39. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo o acréscimo das seguintes dotações: Plano (12.361.1201.2022, 12.361.5510.2022 e 12.361.5510.3031); Elemento (33.90.30); e Fonte (540,542 e 550). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:21/02/2025. Simões/PI, 21/02/2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de Brito, portaria n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, com base na Lei14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Aquisição de Materiais Permanentes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59h dia 12/06/2025. Data e horário do início da disputa:08h dia 12/06/2025. Valor:R$545.216,64. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel:(89)34561434. Simões-PI, 29 de maio de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 11/06/2025 às 08h:00min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO EMPLACADA EM NOME DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 28 de maio de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro