DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 28 de maio de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 - LICITAÇÃO Nº 076/2025. O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), VISANDO FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 17 de junho de 2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br. Jardim de Angicos - RN, 29 de maio de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22040002/2025. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 30 de maio de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação para a aquisição de veículo automotivo ambulância zero KM, tipo A, Pick-UP, 4x4, para transporte de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu - RN, 28 de maio de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Objeto: Aquisição de Cateteres Hidrofílicos e Acessórios para Cateterismo Uretral Intermitente para uso nas unidades subordinadas a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba; Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14 - Representante: Elaine Cristina de Amorim; Valor global: R$ 2.239.656,00; Vigência: 01 (um) ano a partir da data da publicação. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 27/05/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reequilíbrio econômico financeiro que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: L S Moura Distribuidora Ltda - CNPJ: 30.386.911/0001-60 - Representante: Maria Ferreira Salles; Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor global da ata com reajuste: R$ 685.640,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Macaíba/RN, 20/05/2025. Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: LS Moura Distribuidora Ltda. - CNPJ 30.386.911/0001-60; Valor Global: R$ 34.086,42 (trinta e quatro mil e oitenta e seis reais e quarenta e centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maria Ferreira Salles - Representante Legal; Data da assinatura: 14/05/2025; Aurélio Soares de Gois Junior, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Fornecedor: Comercial Sanmar Ltda. - CNPJ: 50.663.922/0001-57; Valor Global: R$ 12.449,85 (doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Maria de Lourdes Santana da Silva - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação. Em 13 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATOS DAS ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025 Fornecedor: R M de Melo Inacio - CNPJ: 47.167.319/0001-70; Valor Global: R$ 3.213.155,11; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Rafael Matheus de Melo Inacio - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação.Em 23 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025 Fornecedor: A M dos Santos Ltda. - NPJ: 53.614.094/0001-55; Valor Global: R$ 56.015,41; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Armando Martins dos Santos - Representante Legal.Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2025 Fornecedor: Radiany F Malheiro - CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$ 88.169,26; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Radiany Fernandes Malheiro - Representante Legal.Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2025 Fornecedor: BQS Distribuidora Ltda. - CNPJ: 33.613.876/0001-62; Valor Global: R$ 377.179,34; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - Representante Legal. Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35; Valor Global: R$ 218.371,99; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Hilton Costa Cordeiro - Representante Legal. Em 22 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 Fornecedor: Mais Estoque Comércio E Distribuidora Ltda. - CNPJ: 31.202.451/0001-35; Valor Global: R$ 30.631,10; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Giuliana Paula Sousa de Oliveira - Representante Legal. Em 20 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2025 Fornecedor: WBNJ Licitarn Ltda. - CNPJ: 43.455.634/0001-41; Valor Global: R$ 51.451,40; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Wagner Batista de Araújo - Representante Legal. Em 22 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2025 Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor Global: R$ 14.580,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal. Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2025 Fornecedor: Maxima Representações Diversas Ltda - CNPJ: 70.319.678/0001-17; Valor Global: R$ 22.662,90; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Verusca Campos De Vasconcelos Costa - Representante Legal. Em 20 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2025 Fornecedor: Picuhy Distribuidora Ltda - CNPJ: 42.772.140/0001-28; Valor Global: R$ 94.571,53; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Salvino Adroaldo de Lima - Representante Legal. Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 005/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura de Macau/RN. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025. Macau - RN, 29 de maio de 2025. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10-IN/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 10-IN/2025 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços através da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 á 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2025. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito