DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME, CNPJ nº 34.714.779/0001-29, nos itens por ela vencido na licitação supra, os quais a empresa não tem habilitação compatível ou similar com o objeto para ser habilitada. Desde o momento, ficam todos os demais licitantes, convocados a acompanharem o chat de mensagens do referido pregão para que no dia 02/06/2025 a partir das 11:30 dê-se início a análise dos documentos de habilitação das empresas remanescentes segundo a ordem de classificação. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 30/05/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 30/05/2025. Data e hora limite para Impugnação: 23:59h do dia 10/06/2025. Data e hora Final das Propostas: 09H do dia 13/06/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 13/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre - RN, 29 de maio de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMAD Processo Administrativo 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 02/2025 (SEMAD) - Empresa: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.974.936/0001-89). Valor: R$ 3.785.112,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e doze reais), Assina pelo Fornecedor: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração, Data da Assinatura: 28/05/2025 - Vigência: 12 meses (término em 28/05/2026). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD Processo Administrativo 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Adjudicado e Homologado em 28/05/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração. Lote 01 com valor total de R$ 949.835,00 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e Lote 02 com valor total de R$ 2.835.277,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). Empresa vencedora nos Lotes 01 e 02: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 18.974.963/0001-89). Mossoró - RN, 28 de maio de 2025. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 9 de julho de 2021, Edição 128/2021, Seção 3 na Página: 281. Onde se lê: Período: 15/06/2021 a 01/06/2025. Leia-se: Período: 15/06/2021 a 15/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.027/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.027/2025 - Processo Administrativo: 20241068647-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos para saúde - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 11/JUNHO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal - RN, 29 de maio de 2025. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.004/2025 REABERTURA . A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.004/2025 - Processo Administrativo: 20240862580-SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Outsourcing de Impressão (Prestação de Serviços de Reprografia) - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 16/JUNHO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal - RN, 29 de maio de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Nísia Floresta-RN. O recapeamento será executado nas ruas: Avenida Clóvis Ferreira (trechos 01,02, 03 e 04), Avenida Isabel Gondim (trechos 01, 02, 03 e 04), Rua José Antônio de Barros (Conjunto Carlos Gondim), e Rua Terezinha Francelino Mendes (Conjunto Carlos Gondim). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de junho de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta - RN, 28 de maio de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 24/06/2025 às 11:01h, a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa para construção de escola em tempo integral no Município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 Salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino - RN, 29 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 13/06/2025 às 09:01h, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 10/2025, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando Registro de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública do município de Pedro Avelino-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino - RN, 29 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO EXTRATO DE DISTRATO Rescisão Unilateral. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024, contrato nº 114/2024, celebrado entre o Município de Rio do Fogo e a empresa SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, referente à execução dos serviços de construção da "Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio do Fogo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, por ter mesmo após recebido a ordem de serviços, não houve a realização do início da referida obra. O presente distrato está respaldado, com fundamento na cláusula 15ª do presente contrato, enquadrando-se na previsão dos artigos 77 e 78, incisos I ao V da Lei Federal nº 14.133/2021, sem justa causa. Rio do Fogo-RN, 15 de abril de 2025. Márcio Luiz Pereira Barbosa, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor preço, no dia 18/06/2025, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção da "Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio do Fogo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 13 de maio de 2025. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 402009/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas e banheiros químicos para eventos, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de junho de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio - RN, 29 de maio de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO CPE Nº 02/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141, Centro, Passa e Fica/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy Moreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX- 77 e portador do RG nº XXX.755.XXX-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - porte 2, situada na comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 1.010.976,99 (Hum Milhão Dez Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); Ação: 1069 - Construção do Espaço Esportivo Comunitário; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos e 17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas; Execução: 06 (seis) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Wallacy Moreira dos Santos - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 28.05.2025.