DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando ainda, os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141, Centro, Passa e Fica/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy Moreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX-77 e portador do RG nº XXX.755.XXX-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.010.976,99 (Hum Milhão Dez Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da Empresa: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001- 46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141, Centro, Passa e Fica/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy Moreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX-77 e portador do RG nº XXX.755.XXX- SSP/RN, com o valor global de R$ 1.010.976,99 (Hum Milhão Dez Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), haja vista o preço e as condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário-Geral R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 85, Página 419, ONDE SE LÊ: "... José Rivan de Carvalho - p/Contratada.", LEIA- SE: "Lailton Luiz Dantas Pinheiro - p/Contratada.". ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tipo: Menor Valor Por Item. Objeto: SRP-Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde) . Data e horário da sessão: 12.06.2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br Alto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Tipo: Menor Valor Por Item. Objeto: SRP- Aquisições, de Material Ambulatorial e Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da sessão:16/06/2025 às 08:30h. Íntegra do edital:www.altoalegre.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Concorrência 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA AMERICANA, situado na Rua Itararé, nº 1976 - Bairro Sumaré, Alvorada/RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Total Serviços em Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.009.308/0001-14. Valor Global do contrato: R$ 517.098,00, composto de: - R$ 180.984,30 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 310.258,80 referentes a Materiais e,- R$ 25.854,90 referentes a Equipamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Amaral Ferrador/RS, CNPJ: 90.152.299/0001-92. Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência dos Contratos: 14/5/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/5/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme especificações constantes no edital e propostas apresentadas pelas empresas contratadas. Contrato Nº 78/2025. Contratada: CIDAMAQ Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ: 32.396.643/0001-92. Contrato Nº 79/2025. Contratada: Freitas Comercial Agrícola Ltda., CNPJ: 27.883.350/0001-08. Contrato Nº 80/2025. Contratada: D P Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 51.956.541/0001-29. Contrato Nº 81/2025. Contratada: Jean Pyer Vivian Eireli ME, CNPJ: 06.161.649/0001-70. Contrato Nº 82/2025. Contratada: Metalmecânica Araucária Ltda., CNPJ: 35.472.473/0001-76. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Objeto: aquisição de cestas básicas. Abertura: 16/06/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 27 de maio de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de mangueiras, capas prensadas e conexões hidráulicas em Máquinas, Veículos Pesados e Ônibus Escolares. ABERTURA: Dia 16.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 29 de maio de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Retifica Concorrência Eletrônica nº 02/2025: EXECUÇÃO DE OBRA DE REPAGINAÇÃO DO PASSEIO DA RUA PELOTAS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032024-2-069701/2024 PROGRAMA 09032024- 2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 14/05/2025 PAG 317. ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO E ALTERA DATA Propostas/Habilitações: dia 17/06/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected]. Campina das Missões-RS, 29 de maio de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja Contratação de empresa especializada para carregamento, transporte e destinação final de Resíduos provenientes das enchentes de 2024, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 13 de junho de 2025 às 08h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 29 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS. Propostas e Habilitações: dia 12/06/2025, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 29 de maio de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 25 de agosto de 2025, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 01/2025, para Seleção e contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução das obras de loteamento habitacional popular, compreendendo a implantação da infraestrutura completa e a construção de 40 unidades residenciais, com fornecimento de material e mão de obra, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 25 de agosto de 2025, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de junho de 2025, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 02/2025, para contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para PAVIMENTAÇÃO RUA BENNO BUHLER, no município de Caraá, no trecho especificado nos projetos técnicos e demais documentação em anexo, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 16 de junho de 2025, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito