DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000340 340 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA Nº 097/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura: dia 11/6/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 36/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS NOVOS Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 11 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 29 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2025 Extrato do Termo de Adesão n° 41/2025. Contratado: VIA PORTO VEICULOS LTDA. CNPJ nº 02.266.596/0005-25. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. CNPJ: 07.242.772/0001-89. A presente adesão refere-se a 02 unidades do veículo CRONOS DRIVE 1.3 FIAT/STELLANTIS, uma unidade através de convênio relativo a Consulta Popular 2023/2024 - FPE nº 4646/2024, e uma unidade através de recurso federal conforme proposta nº 12360326000124002/2024. Valor: R$ 212.720,00. Vigência: 16/05/2025 à 13/10/2025. Assinatura do Contrato: 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 53/2025. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para execução de pavimentação com pedra irregular poliédrica nas ruas municipais Clementina Pizzolotto e Vitorino Kaczen. Dia 16/06/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor preço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 16/06/25, às 09h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3194-0213. Entre Rios do Sul-RS, 27 de maio de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, equipamentos e mao de obra, para execucao da reforma e acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuo. forma de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 452.014,69. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 16 de junho de 2025, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de maio de 2025. FELIPE COSTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 26 de junho de 2025, ás 09h, através da plataforma BLL, realizará aquisição de um veículo zero km, com recursos oriundos de emenda parlamentar Proposta nº 12027770000124002. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 29 de maio de 2025. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 48/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Mason Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 40.551.745/0004-06. Objeto: Fornecimento de um trator agrícola plataformado, Massey Ferguson/MF 6711, novo. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 264.000,00, na forma prevista no contrato. Vigência: de 16/05/2025 a 15/11/2025. Integral teor: https://diario.pmfv.rs.gov.br/. Contrato Nº 49/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Lousane Ravanello Liblrelotto Ltda - CNPJ 11.505.954/0001-72. Objeto: Fornecimento de 16.000 L de gasolina comum. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 104.640,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,54, na forma prevista no contrato. Vigência: de 23/05/2025 a 22/09/2025. Integral teor: https://diario.pmfv.rs.gov.br/. Contrato Nº 50/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Rossatto Ltda - CNPJ nº 90.682.758/0001-40. Objeto: Fornecimento de 30.000 L de óleo diesel S500 e de 40.000 L de óleo diesel S10. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 454.400,00, correspondente aos seguintes valores unitários: óleo S500 - de R$ 6,32; óleo S10 - R$ 6,62, na forma prevista no contrato. Vigência: de 23/05/2025 a 22/09/2025. Integral teor: https://diario.pmfv.rs.gov.br/. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços de Outro Órgão Nº 08/2025 - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços O Município de Fortaleza dos Valos-RS comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) nº 13/2024, conforme os seguintes dados: Objeto: Aquisição de máquinas pesadas. Órgão Gerenciador: MAPA. Proc. de Origem: P.E. SRP 90.010. Vigência da Ata RP: 12 meses. Proc. Interno Nº 29/2025 - RP Outro Órgão Nº 08/2025. Data da Adesão: 13/05/2025. Detentora do Registro: Mason Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 40.551.745/0004-06. Objeto Adquirido: um trator agrícola plataformado, Massey Ferguson/MF 6711 (item 221). Valor da Adesão: R$ 264.000,00. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. 28/2025 - Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura de Fortaleza dos Valos/RS, homologado e adjudicado em 22/05/2025, em favor das seguintes licitantes: 1) Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Rossatto Ltda - CNPJ nº 90.682.758/0001-40, para os itens 02 (30.000 L óleo S10) e 03 (40.000 L de óleo S500), ao valor total de R$ 454.400,00, e; 2) Lousane Ravanello Liblrelotto Ltda - CNPJ 11.505.954/0001-72, para o item 01 (16.000 L de gasolina comum, ao valor total de R$ 104.640,00, por Paulo Cezar Marangon, Prefeito Municipal. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos-RS, 29 de maio de 2025. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. 34/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução da obra de ampliação da EMEI Vó Justina Rossato - Pró- Infância, com paredes de alvenaria, piso porcelanato, forro de gesso acartonado, estrutura metálica e telha aluzinco, com área de 224,74m², com recursos do Finisa, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço. Abertura: 16/06/2025 às 9h, na Prefeitura. Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, Rua Rubert, 900, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, [email protected] ou (55) 3328.133 - R: 205. Informações com o Agente de Contratação, na Prefeitura ou no e-mail retro mencionado. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Registro de Preços de impressoras a laser. Abertura das Propostas: 11/06/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 29 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP AVISO N° 014/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/06/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de saibro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/06/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de sobre lençol infantil para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/06/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico para contratação de serviços de locação de terminal de autoatendimento com sistema automatizado de emissão de senhas com fornecimento de serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção, consultoria e customização para atender as necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/06/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 30 (trinta) de maio de 2025. Em 29 de maio de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização