DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 08 de Julho de 2025. Maiores informações pelo e- mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br). Paraíso do Sul, 29 de maio de 2025. CLAITON CLÉO MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA PAVIMENTAÇÃO DA GRUTA E DRENAGEM NA COMUNIDADE DA FORQUETA NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, no dia 16 de junho de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 29 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo Licitatório 090/2025, Concorrência Presencial 006/2025. EXECUÇÃO de 3.025,00m² DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO na rua AUGUSTO FRANKLIN GHENO no município de PUTINGA/RS com recursos através de Transferência Especial REFERENTE A EMENDA 202420980001 e 202428610007 - DET 1141-1142 para pavimentação de vias urbanas. Abertura: 13/06/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121, e-mail [email protected]. Edital no site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 29/05/2025 JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 1105/2025 O presente Edital de Credenciamento tem por objeto "CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)". O recebimento das solicitações de credenciamento e documentação ocorrerá do dia 13/06/2025 ao dia 27/06/2025 das 8h30 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira e das 13h30 às 16h30, de segunda-feira a quinta-feira, no endereço Avenida Guerino Pandolfo, n.°580, CEP 95695-000, Riozinho/RS. Cópia do Edital poderá ser através no site http://www.riozinho.rs.gov.br/. Contato: (051) 3548-1090 R: 310. Riozinho, 29 de maio de 2025. AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de junho de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 29 de maio de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 2/6/2025 até às 8h59 do dia 12/6/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 12/6/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/6/2025, às 9h30. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital, com ônus, na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 0083/2023 Processo Administrativo nº 2547/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para finalização da execução da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacheco Prates (Contrato de Repasse nº 806721/2014/MC/CAIXA) e da quadra da poliesportiva na Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento (Contrato de Repasse nº 73146/2012/MC/CAIXA), Secretaria Municipal de Cultura. Empresa JCC ESTEVES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 23.105.226/0001-52. Suprime os valores de R$ 1.667,44(Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a recursos próprios do Município e R$ 7.343,10(Sete mil, trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) referente a recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 73146/2012/MC/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 - contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos nos ESFs e no Pronto Atendimento. Sendo abertura dia 13 de junho de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 29 de maio de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aquisição de uma escavadeira hidráulica, no âmbito da Emenda Federal CMF - Proposta Transfere Gov nº 012589/2024, vinculada ao Convênio nº 959698/2024. Propostas: de 30/05/2025 às 7h até 20/06/2025 às 7:30h, no BLL Compras. Abertura: 20/06/2025 às 9h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Reforma ESF XV de Novembro. Unidade de saúde básica, abertura das propostas. 11/06/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 26 de maio de 2025 MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 RETIFICAÇÃO Nº 93/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 059/2025, que tem por objeto a aquisição de cargás P13 e P45 destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais Secretarias do Município, ALTERANDO a redação 'Da Documentação Técnica' junto ao item 7 do Edital, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência, e DES I G N A N D O nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/06/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra- se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 059/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material gráfico para diversas Secretarias do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 95/2025 CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Credenciamento n° 095/2025, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas, consultas e exames médicos de Neurologista, Atendimentos Terapêuticos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Equoterapia , para DAR NOVA REDAÇÃO AO EDITAL, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, estimando tempo de duração mínima de cada sessão e alterando os valores do credenciamento. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Retificação do Edital de Credenciamento nº 095/2025. CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO