DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, conforme Proposta 11239280000123003., a ser realizada no dia 17 de Junho de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 29 de Maio de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 010/2022.PMBJI PROCESSO Nº 7973/2025 apenso ao processo nº 5007/2022 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de maio de 2025, assinou nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 010/2022-PMBJI, cujo objeto consiste no SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR VÍDEO, COM CÂMERAS DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, COM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, e a Empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.592/0001-23, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/05/2025 a 19/05/2026, fica acrescido à prorrogação do prazo contratual, do Contrato nº 010/2022- PMBJI, nos moldes do artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei Nº 8.666/93, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 7973/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 011/2021.PMBJI PROCESSO Nº 6400/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo ao contrato Nº 011/2021-PMBJI com a Instituição Financeira COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE, conforme autorizado no artigo 65, inciso II, "a" e artigo 57, II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo em epígrafe. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o item 6.1.1.6, referente ao edital da Concorrência nº 017/2025. Demais itens permanecem inalterados. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP Processo nº. 1946/2024. Objeto: Aquisição de pães tipo francês (50g, unidade) e tipo careca (50g, unidade), destinados ao desjejum e lanche dos educandos das Unidades de Ensino do município de Mendes. O Processo será realizado por meio do Sistema de Registro de Preços, utilizando a modalidade Pregão, na forma presencial, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas: 12/06/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e- mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 13 de maio de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-FMS Processo Administrativo n° 103/2025 Maria Augusta Monteiro Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que com base no parecer da Douta Procuradoria deste Município e do parecer da Controladoria Geral do Município, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - FMS, Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global material e mão de obra, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) de Lídice, 2º Distrito - Rio Claro/RJ. Foi vencedora do certame a empresa: C C P PINELLA ENGENHARIA ME, sob o CNPJ n° 25.005.700/0001-08 no valor total de R$1.801.490,00 (um milhão, oitocentos e um mil, quatrocentos e noventa reais). Rio Claro-RJ, 16 de maio de 2025. MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP UASG: 985891. Objeto: provável contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global. Abertura da sessão pública: 12/06/2025, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de complementação de recursos humanos que possibilitem a otimização técnica, operacional e de gestão, incluindo uniforme e demais equipamentos necessários, para atender as necessidades de mão de obra em geral da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.833/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 23/6/2025. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 28 de maio de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades municipais de ensino, no dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 29 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP Remarcação com Itens Exclusivos para ME/EPP/MEI. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos para atender a secretaria municipal de indústria, comércio e turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 13/06/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 29 de maio de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UG-985921 Processo Administrativo Nº:454/2025 Objeto: Registo de Preços para a contratação de empresa especializada para realização de exame (BERA - Audiometria de Resposta Evocada de Tronco Encefálico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência). Tipo De Licitação: Menor Preço por item. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 16 de junho de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UG-985921 Processo Administrativo Nº: 6240/2025 Objeto: Contratação de empresa que realize publicações oficiais do Governo, como aviso de licitações, entre outros, em jornal de grande circulação estadual e no Diário do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento da legislação vigente, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência com a finalidade de atender a futuras demandas variáveis identificadas no âmbito da Assessoria de Comunicação e demais setores do Município de Valença - RJ. Tipo De Licitação: Menor Preço por item . Informações: E- Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 17 de junho de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UG-985921 Processo Administrativo Nº: 7322/2025 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERE N DA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESERTOS e de outros itens que serão necessários para a composição da merenda para atender as Escolas e Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025. Tipo De Licitação: Menor Preço por item. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 16 de junho de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira