DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 709/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 709/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor das empresas: 1) DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 29.084.363/0001- 34, com o valor de R$ 18.480,70; 2) BCM ATACADISTA LTDA - 33.164.783/0002- 89, com o valor de R$ 91.207,50; 3) EMIGE MATERIAIS ODONTOLO G I CO S LTDA - 71.505.564/0001- 24, com o valor de R$ 118.958,60; 4) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001- 54, com o valor de R$ 42.148,00; 5) K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 20.669.174/0001- 59, com o valor de R$ 1.179,98; 6) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - 54.860.907/0001- 50, com o valor de R$ 1.103,82; 7) DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001- 69, com o valor de R$ 12.136,50; 8) ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA - 29.552.649/0001- 05, com o valor de R$ 11.520,00; 9) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001- 37, com o valor de R$ 19.955,30; Valor total homologado de R$ 316.690,40 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). Alto Paraíso-RO, 29 de maio de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2025. P.E N. º 025/2025 PROC. ADM. 709/2025. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 316.690,40 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 612A29E1 data de circulação 30/05/2025.Alto Paraiso 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 012/2025, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Lote, Processo n.º 1-564/2025/SEMOSP, objetivando a aquisição de materiais necessários à construção da ponte mista de concreto armado e madeira, com sessão pública no dia 16/06/2025, às 11h00 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 404.288,40. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 29 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde, localizada na rua Jaru, quadra 09, setor 03, lote 12/A: em favor das empresas: EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.062.730/0001- 78, no valor de R$ 1.488.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Cacaulândia - RO, 27 de maio de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção geral e construção de subestação da creche e escola da educação infantil PINGO DE GENTE - FNDE - creche tipo 2- CR. 860667/2024: em favor das empresas: GONÇALVES PEREIRA E CIA LTDA - CNPJ: 01.663.698/0001-98, no valor de R$ 3.188.255,33 (três milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Cacaulândia - RO, 27 de maio de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 105/25, processo Administrativo n° 620/2025. Pregão Eletrônico Nº 0006/SUPEL/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: DS Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 54.634.918/0001-11. Objeto: Aquisição de coffee break. Valor: R$ 11.372,00. Ficha: 687. O prazo de vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 106/25, processo Administrativo n° 467/2025. Dispensa Eletrônica n. º007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dois A Construções Engenharia LTDA - CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pintura e sinalizações da pista de caminhada 1° etapa do município de Governador Jorge Teixeira/RO. Valor: R$ 17.900,00. Fichas: 1053, 1075, 1076, 1078, 1079. O prazo de vigência será de 90 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 107/25, processo Administrativo n° 592/2025. Pregão Eletrônico Nº 0044/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Uzzipay Administradora De Convênios LTDA - CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o dispositivo de identificação e motoristas. Valor: R$ 5.460,20. Fichas: 52 e 54. O prazo de vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 108/25, processo Administrativo n° 492/2025. Pregão Eletrônico Nº 019/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratado: AVS Comercio e Serviços de Ar Condicionado LTDA - CNPJ: 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$ 34.893,78. Fichas: 628 e 1064. O prazo de vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 117/25, processo Administrativo n° 659/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Q Card Cartão LTDA - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 600.000,00. Ficha: 1054. O prazo de vigência será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 118/25, processo Administrativo n° 632/2025. Pregão Eletrônico N. º016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Valdinei Jose Leite Comercio e Serviços - CNPJ: 12.127.107/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus. Valor: R$ 21.587,20. Ficha: 1055. O prazo de vigência será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0119/25, processo Administrativo n° 660/2025. Pregão Eletrônico Nº 0004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA - CNPJ: 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e outros. Valor: R$ 57.561,26. Fichas: 1048, 614 e 610. O prazo de vigência será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0093/25, processo n° 551/2025. Concorrência Pública nº 90010/2024. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Aldair Ferreira de Amorim. Contratada: PAS Projetos, Assessoria e Sistemas Ltda, CNPJ nº 08.593.703/0003-44, representada por Edson Luís de Melo Depieri. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0093/GP/2025, por mais 30 dias corridos, conforme justificativas técnicas e jurídicas apresentadas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Foro: Comarca de Jaru/RO. Data da assinatura: 25 de maio de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Termo de Ratificação nº 21/2025, processo nº 341/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 4/2025, para contratação de Empresa Para Instalação de CPU de Equipamento DRY 832 número de série: 0922-60553 Scanner do Aparelho de Radiologia, em favor da respectiva empresa: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA- 71.256.283/0001- 85, valor: R$ 891,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Termo de Ratificação n º 22/2025, processo nº 643/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária Municipal de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 5/2025, para contratação de serviços para capacitação de servidores curso: Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal, em favor da respectiva empresa: Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA - 44.689.136/0001-26. Valor: R$ 9.400,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor Estimado: R$ 17.979.817,00. Cadastro: 02/06/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 13/06/2025. Início da sessão: 13 de junho de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, no valor global estimado de R$ 351.037,60. Abertura: 10 de julho de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COMERCIAL DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE JARU/RO, no valor estimado de R$ 20.493,00. Abertura: 04 de agosto de 2025, às 08h30min. (Horário Local) Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação