DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. Pimenta Bueno-RO, 28 de maio de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SEMUS/SRP/MISTO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, que a sessão pública que seria realizada no dia 11 de junho de 2025, FOI SUSPENSO "SINE DIE", afim de que sejam realizadas as adequações necessárias neste processo licitatório. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço [email protected]. Vilhena-RO, 28 de maio de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 040/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIs para atender as necessidades das Secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 8.509.928,50 (oito milhões quinhentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data de abertura: 13/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 28 de maio de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2025-SRP Processo n° 0003415/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90037/2025, oriundo do Processo n° 0003415/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição De Material Médico Hospitalar Equipo E Frasco, Para Nutrição Enteral, Para Atender A Superintendência De Atenção Básica - Sab, Da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA, Para Um Período De 12 (Doze) Meses. Cuja vencedora dos Itens 1 e 2 foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.837.171/0001- 00, pelo valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Boa Vista, 23 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024/SRP Processo nº 022274/2024-SMST A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, oriundo do Processo n° 022274/2024 - SMST, que tem por objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação, manutenção e conservação da sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos delimitadores, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos a fim de atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, cuja vencedora do Grupo 1, foi a empresa cb pedra serviços e construções ltda, CNPJ: 14.446.264/0001-88, pelo valor total de R$ 6.709.270,00 (seis milhões e setecentos e nove mil e duzentos e setenta reais) e o item 11 foi vencedora a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIçOS LTDA, CNPJ 19.560.627/0001- 25, pelo valor de R$ 1.218.000,00 (um milhão e duzentos e dezoito mil reais). Perfazendo o valor total do Grupo/item de R$ 7.927.270,00 (sete milhões e novecentos e vinte e sete mil e duzentos e setenta reais). DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2025-SRP Processo n° 000446/2025 - SMSA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante através de dosímetros termoluminescentes - TLD ou com outra tecnologia de mesma qualidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 16/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/06/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024/SRP Processo nº 021993/2024-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90060/2024, oriundo do Processo n° 021993/2024 - SMEC, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor total de R$ 944.152,25 (novecentos e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Boa Vista-RR, 22 de maio de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2024-SRP Processo n° 015478/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90062/2024, oriundo do Processo n° 015478/2024 - SMEC, tendo como objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, em áreas urbanas, rurais e indígenas do Município de Boa Vista, incluso motorista, apoio, e demais insumos necessários para prestação dos serviços, para atender alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, cuja vencedora dos Itens 1, 2 e 3 foi a empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:03.426.730/0001-47, pelo valor total de R$ 10.795.400,00 (dez milhões setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), item 4 foi a empresa CITY TUR TRANSPORTE LTDA CNPJ: 05.133.861/0001-61, pelo valor de R$ 2.387.140,00 (dois milhões trezentos e oitenta e sete mil cento e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 13.182.540,00 (treze milhões cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta reais). Boa Vista-RR, 22 de maio de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura-SMEC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 016993/2023-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA. Objeto: Objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo: 18020/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 568- SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 568 SMAS/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 27.864.869/0001-30; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025 PROCESSO: 3566/2025/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 138- SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 138-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.894.349/0001-97 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SMAS, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024, oriundo Processo nº 26100/2024/SMEC, através do PROCESSO Nº 4701/2025/SMAS, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC - CUJO OBJETO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO D SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA E CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.793.30010001- 78, com o valor total de R$ 3.226.920,00 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte reais). GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social