DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000345 345 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025-SRP Processo Nº. 007546/2025 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos das empresas LABORATÓRIOS B BRAUN S.A e VR HOSPITALAR LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnação ao Edital supracitado, respectivamente, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto ao objeto da Impugnação, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025-SRP Processo Nº. 028704/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do Pedido de Esclarecimento solicitado pela Empresa STERF COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 53.058.818/0001-21, o mesmo foi respondido. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para análise e adequações no Termo de Referência. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Conservação Pública, nomeado através do Decreto Nº 174/P, de 01 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais torna público a presente "ERRATA", a qual tem por objetivo a rerratificação do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 563/2024/SMSP, Processo nº 017867/2024/ SMSP celebrado entre a Secretaria Municipal De Serviços Públicos e a pessoa jurídica TR2 - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos abaixo: Onde se lê: Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 563/2024/SMSP, por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 26/05/2025 a 25/11/2025. Leia se: Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 563/2024/SMSP, por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 25/05/2025 a 24/11/2025. Boa Vista - RR, 23 de maio de 2025. DANIEL SOARES LIMA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 057/2014 - SMSA, referente ao Processo nº 033095/2014-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 28, em 9 de fevereiro. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.302.043.2.112 e 10.304.0046.2.112, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes: SUS, tendo sido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, Notas de Empenho: n° 000192/S e 000193/S, de 01/04/2014, no valor de R$ 20.000.00 (vinte mil reais) e R$ 80.000.00 (oitenta mil reais) respectivamente, perfazendo o valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais). Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.302.043.2.112 e 10.304.0046.2.112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes: SUS, tendo sido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, Notas de Empenho: n° 000192/S e 000193/S, de 01/04/2014, no valor de R$ 20.000.00 (vinte mil reais) e R$ 80.000.00 (oitenta mil reais) respectivamente, perfazendo o valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais). Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA, referente ao Processo nº 014095/2020-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 209, em 03 de novembro de 2020. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.10, Fontes de Recursos: SUS, tendo sido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, a Nota de Empenho nº. 1906, de 13/10/2020, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Leia-se: CLÁUSULA SETIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 0.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.10, Fontes de Recursos: SUS, tendo sido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, a Nota de Empenho nº. 1906, de 13/10/2020, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA, referente ao Processo nº 014095/2020- SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 202, em 17 de outubro de 2024. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Pelo presente Termo, fica RETIFICADO Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato 057/2014-SMSA, referente ao Processo nº 033095/2014-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 5, em 08 de janeiro de 2025. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS; e da Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Fonte de Recursos: SUS; e da Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Boa Vista-RR, 23 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 027036/2022-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo n.º 215/2023-SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da emissão: 12 de maio de 2024. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 005/2024- SMSA, referente ao Processo nº 033435/2023-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 15, em 22 de janeiro de 2024. Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 005/2024- SMSA, referente ao Processo nº 033435/2023-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 15, em 22 de janeiro de 2024. Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2024-SMSA, referente ao Processo nº 033435/2023-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 18, em 27 de janeiro de 2025.Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.094, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Boa Vista-RR, 9 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 3566/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 138-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 138-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.894.349/0001-97 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 0134/2023/SMEC (Desm. 33327/2024) Espécie: Contrato nº 216/2 0 2 5 / S M EC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Valor Total: R$ 38.870,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MACKLEYN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.382.839/0001-06 Data de Assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da Lei nº 8.666/93 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2025 Processo Licitatório n° 88/2025. Concorrência Eletronica n° 01/2025. 6524007C5BC6226A290E7D42AE5FF9115D233F5E. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação da Rua Ulisses Guimaraes, no Bairro São Francisco, conforme contrato de repasse nº 958587/2024 e contrapartida do Município, conforme Edital. Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h59 do dia 17/06/2025. Abertura: 17/06/2025 às 09h. Informações: e-mail [email protected] ou nos meios citados no Edital e na Plataforma Licitar Digital. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES Prefeito