DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000346 346 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra qualificada mensalista para a execução de serviço de manutenção e reparos de rotina nas edificações da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 260.925,12. Recebimento das propostas: 08h do dia 02/06/2025 até as 08h29min do dia 16/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D D 8 7 0 6 8 8 F 8 9 0 9 1 B 9 5 4 B E EC 7 4 8 6 8 1 E 0 6 2 3 C 5 D 4 3 C 2 . Balneário Piçarras (SC), 29 de maio de 2025 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 CONCESSÃO N° 22/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará Processo Licitatório nº 22/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2025, COM ABERTURA DIA 02 DE JULHO DE 2025 ÁS 14HS, CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DO BAR, ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE USO E REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO GINÁSIO MUNICIPAL ATÍLIO GHISI, CONFORME O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL E ORIENTAÇÕES DA CME O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, www.portaldecompraspublicas.com.br/ do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 28 de maio de 2025 LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705494) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à requalificação da RUA PEDRO DAL TOÉ, para adequação da via quanto a mobilidade urbana e acessibilidade, localizada no bairro Morro Estevão, Município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONT R AT O FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 18/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-Sc, 28 de Maio de 2025. CLAUDIO ROSSO NETO Secretário de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº 46/PMF/2025 O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou e adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do certame, empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 9.000.000,00. Trata-se da construção do Centro de Educação Integral, bairro Santa Líbera, Forquilhinha/SC (Termo de Compromisso nº 960742/2024/FNDE/CAIXA). Forquilhinha, 27 de maio de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025 Edital de Dispensa de Licitação n° 11/2025. Locação e manutenção de banheiros químicos standart, acessíveis (PNE) e pias lavatórios para a Festa de São João Batista em Grão-Pará/SC, com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei n. 14.399/2022). O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 02/06/2025 às 00:00 horas e encerra em 04/06/2025 às 23:59 horas, via e-mail: [email protected]. Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2025 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 Processo de Licitação n° 04/2025. Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Ganem Psiquiatria Ltda, (inscrita no CNPJ 25.117.028/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Contratação de empresa para pavimentação com revestimento em blocos de concreto sextavados (lajotas), com drenagem completa, sinalização viária e calçadas com acessibilidade na Rua Padre José Kielczewski. Este objeto possui recursos financeiros da União, através do Contrato de Repasse nº 937705 do Ministério das Cidades e com contrapartida do Município. Licitante Vencedora: JAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 33.860.380/0001-93. Valor homologado R$ 614.000,00. Itaiópolis, 26 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 139/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 1: R$ 0,90; ITEM 3: R$ 0,77; ITEM 4: R$ 0,55; ITEM 6: R$ 0,36; ITEM 7: R$ 0,35; ITEM 8: R$ 0,65; ITEM 9: R$ 0,36; ITEM 10: R$ 0,52; ITEM 11: R$ 0,55; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LT DA - ITEM 2: R$ 0,40; SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5: R$ 0,55. Restou FRACASSADO o item 12. Joinville/SC, 28 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90286/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Perneiras e Kit de Monitoração de Pressão de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville , na Data/Horário: 12/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 43183080E9BB304B64C9F3D67C1E4A6AAE0440B2 Joinville/SC, 22 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 81/2025 Houve alteração no termo de referência e documentos anexos, atendendo a impugnação editalícia. Tendo em vista que as informações interferem na elaboração da proposta. Objeto: execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajota de concreto, drenagem pluvial, com extensão total de 100 m, na Rua Juarez Rufino, neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Plano de Ação: 09032024-073523 / 2024 - Emenda Governo Federal. Nova Data de Abertura: 12/06/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 36/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MADRE PAULINA (ALTO ALFERES) - ETAPA 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 12/06/2025. Abertura: 12/06/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Município de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Agente de Contratação informa as empresas interessadas que, de conformidade com a lei nº 14.133/21 e legislação subsequente, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANALISE DE