DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 12 de junho, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 29 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 35/2025 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha- se aberto até as 9h do dia 9 de julho de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, cronograma físico financeiro e projetos. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 22 de maio de 2025. PABLO RICARDO RIBEIRO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de dois elevadores eletromecânicos com duas paradas. Nova data da abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 16/06/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 16/06/2025. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br, e no Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas nos e- mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 28 de maio de 2025 MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATO CONTRATO Nº 42/2025 Republicação FORNECEDOR: CONTRUÇÃO PIERRI LTDA- CNPJ: 36.476.535/0001-80- venceu a licitação com o valor total de R$ 720.004,85 (setecentos e vinte mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 08/2024 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001- 34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, COM 47,74M², NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200- 20240206-02. Data da Assinatura e Início da Vigência: 09/05/2025. Prazo de Vigência: 09/05/2026. Prazo de Execução: 09/05/2026. Vidal Ramos, 30 de maio de 2025. EXAMES LABORATORIAIS, REALIZADOS NO MUNICIPES DE ORLEANS/SC, CONFORME A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E CONTRARREFERÊNCIAS DE ESPECIALISTAS. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS - SC, sito a Rua XV de Novembro, nº 282, Centro, Orleans, SC, CEP 88.870-000, telefone (48) 3886-0100, a partir do dia 11/06/2025. Maiores informações através do site www.pmo.sc.gov.br, e-mail [email protected] Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação. Código de registro PNCP: 2025/16 Orleans, 29 de Maio de 2025. VAMIRE PAULO CONTI Secretário da Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - SP Processo Administrativo nº 1.608/2025 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Chamamento Público nº 002/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Araçatuba-SP foi homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, LUCAS PAVAN ZANATTA, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: 1º Selecionado: Associação Cultural Maracatu Orum Odoya - Projeto: Abariká Biowê: 7 anos do Maracatuba Orum Odoya - R$ 43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 2º Selecionado: Centro de Tradições Culturais de Araçatuba - Projeto: Raízes do Saber - Laboratório de Letramento Cultural Popular no Campo -R$ 43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 3º Selecionado: Associata - Associação dos Artistas Teatrias da Região de Araçatuba - Projeto: Centro Cultural Associata -R$ 43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 1º Suplente: Rotary Club Araçatuba Cruzeiro do Sul - Projeto: Pequenos Escritores e Grandes Leitores. ARAÇATUBA, 28 DE MAIO DE 2025. LUCAS PAVAN ZANATTA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024 ESCLARECIMENTO I Concorrência Presencial 072/2024 - Retificado I Processo Licitatório N.º 8.342/2024 Processo Administrativo N.º 102.482/2024 OBJETO Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Execução De Estrutura E Cobertura Metálicas Para Proteção Da Arquibancada Em Pré-Moldado Existente No Local (Sobre Fundações Já Finalizadas) Do Estádio Municipal "Dr. Cândido De Barros" - Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/Sp, Conforme Memorial Descritivo. Vimos, através deste, ESCLARECER o que segue: Com relação ao item: "08.05.03. Para comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei 14.133/21, será necessária a apresentação de atestados DEVIDAMENTE ACERVADOS NO (CREA, CAU ou CRTs - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais) podendo ser juntado mais de um, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante (SOB PENA DE INABILITAÇÃO), comprovando a execução de serviços de construção, reforma ou ampliação compatíveis com o objeto do certame". Questão: Podemos entender que apresentando 02 atestados com obras de Coberturas Estruturas Metálicas somando 100 toneladas (exemplo em anexo) atendem as exigências estabelecidas no Art 67 § § 1º e 2º, bem como o edital? Esclarecimento: De acordo com manifestação da área responsável do Município temos que: Considerando as sumulas 23 e 24 do TCESP, para comprovar que a empresa licitante executou obras ou serviços semelhantes e/ou similares do objeto do referido certame, com a possibilidade de somatória de atestados, e com a comprovação mediante a apresentação da CAT (Certidão de Acervo Técnico) devidamente acervados. Sendo, o item de maior relevância: Estrutura metálica em perfil de aço ASTM A52 ou A36 (50%) = 96.505,05 kg Araraquara, 29 de MAIO de 2025. JOCEMIR DE JESUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NO PROLONGAMENTO DA RUA NAIR FONTANA RODRIGUES, JD CIDADE JARDIM NESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ANEXOS E PROJETO. Data da Realização: 24/06/2025 às 09h Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) e Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br. Artur Nogueira, 28 de maio de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão magnético e/ou chip e/ou aproximação, confeccionado em PVC ou similar, senha de uso pessoal e intransferível, personalizados, aos servidores da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina". RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA de PREÇOS" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 07h30min do dia 16 de Junho de 2025, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio se dará a seguir às 08h15min, no mesmo dia e local. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 - 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina - SP, 27 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Altera dispositivo do Edital de Credenciamento nº 003/2025, Processo nº 35/2025. A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Credenciamento nº 03/2025, aberto pelo Processo nº 35/2025, de que trata Credenciamento para Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil, com Comprovada Capacidade Técnica, Interessada em Apresentar Proposta para a Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade FAR, em Terreno Doado pelo Município de Boa Esperança do Sul/SP, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para Famílias Pré-Selecionadas e Contempladas, para o Total de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, no Imóvel com a seguinte descrição: Terreno Urbano, de Formato Irregular, Constituído da Quadra N.03, Destinado ao Sistema de Lazer, do Loteamento Denominado "Parque Residencial das Palmeiras II", na Cidade de Boa Esperança do Sul-SP, com Área Total de 10.849,85m2, Objeto da Matrícula 15475, Ficha-01, Livro 2, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Bonito-SP que fica ALTERADO o edital, item 7. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS e o Termo de Referência, item 10.5. DA PROPOSTA DE PREÇOS. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 03/07/2025 às 09:00 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 02/07/2025 às 16:00 horas, mantida as demais condições do referido edital. Ficam ratificados todos os demais termos do edital e seus anexos. Para que ninguém alegue ignorância vai publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Boa Esperança do Sul/SP, aos 29 de Maio de 2025. NATALIA FERNANDA DIAS LINO Agende de Contratação