DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000348 348 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica, sob n° 0001/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Auditoria de todo o Processo para Execução do Projeto de Reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Ghinelli". Para participar da dispensa, os interessados deverão credenciar-se (anexar os documentos e a proposta financeira) no sistema SCPI Portal de Compras, disponível no endereço (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) ou apresentar proposta juntamente com as documentações constante no Termo de Referência no endereço eletrônico ([email protected] ), das 08:00 do dia 30/05/2025 até às 17:00 do dia 05/06/2025. O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) ou através do site da prefeitura (https://www.cabralia.sp.gov.br). Cabrália Paulista/SP, 29 de maio de 2025. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução das obras de revitalização da Praça Alcides Alves da Silva. Data de abertura: 16 de junho de 2025 às 14h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Fornecimento de cestas básicas Data de abertura: 12 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Fornecimento de sensores Free Style Libre (medidor de glicemia). Data de abertura: 13 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores das unidades de saúde. Data de abertura: 16 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha. Data de abertura: 17 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Fornecimento de fraldas infantis e lenços umedecidos. Data de abertura: 18 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de papel sulfite A4. Data de abertura: 17 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Contratação de serviço para limpeza do córrego com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 23 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data de abertura: 12 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 29 de MAIO de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 CONTRATO Nº 66/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Contratada: Shalom Engenharia e Construções Barretos Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses (31/05/2025 - 31/05/2026). Valor do Aditivo: R$ 2.234.898,00. Assinatura: 26/05/2025. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo: PMC.2023.00122011-90 Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto:Execução das obras de reforma de elétrica do Ginásio de Esportes Engenheiro Alberto Jordano Pereira Ribeiro (Ginásio Taquaral)-Abertura da Sessão Pública:16/06/2025 às 10h -Disponibilidade do Edital:a partir de 30/05/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90005/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefo ne (19) 2116-8518. Campinas, 27 de maio de 2025. ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Respondendo pelo Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025 - EDITAL 062/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica com arquitetura em nuvem (SaaS), com plataforma composta por um conjunto de módulos, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/06/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2025. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - PI 5.419/25 Edital 31/2025 Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que por ordem do Senhor Conselheiro Substituto-Auditor Sr. VALDENIR ANTONIO POLIZELI, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme decisão constante nos autos do TC- 00008539.989.25-1; TC-00009209.989.25-0; TC-00009411.989.25-4; TC-00009414.989.25-1. Caraguatatuba, 28 de maio de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 03/2025 - PI 17230/25 - PC 359/25 - Edital 43/25 Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA O PROJETO DE SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Recebimento dos Requerimentos de Autorização será até as 09h59min do dia 02/07/2025, e nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 29 de maio de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 04/2025 - PI 17226/25 - PC 356/25 - Edital 44/25 Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS-FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA VERDE E MERCADO DE CARBONO DE CARAGUATATUBA E HIDROGÊNIO VERDE. Recebimento dos Requerimentos de Autorização será até as 13h59 do dia 02/07/2025, e nesta mesma data, às 14h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 29 de maio de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada CANCELOU todos os itens da Ata de Registro de Preços nº 71/2025 com a empresa FRANCA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025, Processo nº 303/2025 para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, com vigência até 06/05/2026. Charqueada, 29 de maio de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 608/2025 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Charqueada, 29 de maio de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 507/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários, dando como vencedora a empresa: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - CO O P I H O R T . Charqueada, 29 de maio de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 43/25 - Processo Administrativo nº 0.356/25 Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 23/06/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e- mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 29 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito