DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dracena, 29 de maio de 2025. RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI Secretária de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O presente certame encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de Contas, conforme decisão exarada no Processo TC - 009244.989.25-7, até ulterior deliberação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Embu-Guaçu, 23 de maio de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. CONTRATADA: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 30/08/2025. Embu Guaçu, 28 de maio de 2025. André George Neres de Farias- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025 Processo nº69/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção de Escola de Ensino Infantil com 5 salas tipo FNDE, em conformidade com o Projeto Básico e Anexos. Fim Recebimento de Proposta:04/08/2025 às 8:50, através da Plataforma Bbmnet-Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço:www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico:www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2025 Processo nº70/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para Construção de Escola Pró Infância tipo 2 FNDE, em conformidade com o Projeto Básico e Anexos. Fim Recebimento de Proposta:11/08/2025 às 8:50, através da Plataforma BBMNET-Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço:www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico:www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação. Em 29 de maio de 2025. LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Processo nº 7.351/2025 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de itens a serem utilizados na montagem de kit de saída de maternidade, a encerrar-se às 10h do dia 12/06/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 12/06/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). THAIS DO PRADO P. ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 187/2023 - Processo Administrativo nº 14112/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Luciano Alves Moreira 31311223827. Objeto - Prestação de serviços de transporte de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 26/2023. Valor original - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor Total 1º TA mantido - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor Total 2º TA mantido - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, a partir de 01 (um) de junho de 2025. Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 Objeto: Convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2025. ARTHUR PADOVANI BIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo: EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ: 06.338.601/0001-95. Data de Assinatura Termo Aditivo: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 à 16/05/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de zeladoria urbana no município de Aparecida Aparecida, SP 29 de maio de 2025. José Luiz Rodrigues, Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada para recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do município. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 30/05/2025, abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 16/06/2025, data e a hora da disputa: às 11:15 do dia 16/06/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 29 de maio de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio e 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine simples, para uso da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, novos, zero quilômetro, sem uso e licenciamento anterior, utilizando recurso emenda impositiva nº 28 e recurso federal. Propostas até às 09h00 do dia 11/06/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 21/05/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório para Contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado para o início do recebimento das propostas 02/06/2025 até 12/06/2025 as 08h45min. Fica determinado o dia 12/06/2025 às 09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 02/06/2025. Maiores informações no telefone (17) 3848- 1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 29 de maio de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 10/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, ALL IN ONE E NOTEBOOKS PARA OS SETORES DO MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas Lote 1 BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 32.109.914/0001-81, no valor global de R$ 2.695,85; Lote 2 PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº. 37.090.234/0001-87, no valor global de R$ 2.830,00; Lote 3 PC 41 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 57.231.460/0001-48, no valor global de R$ 1.299,95; Lote 4 F.S COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº. 11.552.540/0001-02, no valor global de R$ 4.796,97; Lote 5 - Fracassado; Lote 6 LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 50.958.011/0001- 57, no valor global de R$ 244,99; Lote 7 DANIEL LOPES TOLAINE ME, CNPJ nº. 12.870.090/0001-50, no valor global de R$ 173,00; Lote 8 TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 27.274.178/0001-87, no valor global de R$ 777,65; Lote 9 HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 41.010.343/0001-14, no valor global de R$ 1.260,00; Lote 10 HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 41.010.343/0001-14, no valor global de R$ 411,04; Lote 11 CLI DIGITAL LTDA, CNPJ nº. 34.264.089/0001-15, no valor global de R$ 1.288,18; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 001/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO Nº 17/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente