DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000350 350 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 processo de licitação na Pregão Presencial nº 009/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo às Empresas DIAS PORTO & PORTO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 164.208,44 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oito reais e quarenta e nove centavos); P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$ 178.371,09 (cento e setenta oito mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2025. Guarani D'Oeste, 29 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Fica Cancelada a Publicação de 23/05/25 publicada na Seção 3, página 372, referente ao PE90105/25 PA384/25 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Guarulhos, 29 de maio de 2024. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PE90111/25 - PA11743/24 Licitações Agendadas: PE90111/25 PA11743/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de telas p/ caixa d'água Abertura: 13/06/25 9h. PE90112/25 PA587/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de leite ninho integral UHT p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/06/25 9h. CP95008/25 PA755/25 técnica e preço visando prestação de serviços de publicidade p/ realização de atividades integradas, que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade institucional da Prefeitura de Guarulhos aos veículos e demais meios de divulgação. Abertura: 25/07/25 9h. PE90045/25 PA9907/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de biscoito salgado, suco de fruta, bebida láctea e outros Abertura: 13/06/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 29 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBjeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Leites e Derivados Para Uso da Alimentação Escolar dos Alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Promoção Social - Naott, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 02/06/2025 às 00h00 até o dia 16/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 29 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZZOTI VIVIANE FILOMENA FURGERI Diretora de Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REgistro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha (Glp) P13 Kg, Para Atender As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Setores da Administração Pública, Com Entrega Ponto A Ponto, Pelo Período DE 12 MESES - ITEM DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - CADASTRO DE PROPOSTAS - 02/06/2025 às 00h00 até o dia 12/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 12/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 29 de maio de 2025. SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021 - O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE TINTAS E TONERS PARA RECARGA DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 29 de Maio de 2025 às 17h FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2025 às 08h30 DATA DA DISPUTA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 30/2025 de objeto a contratação de empresa para prestações de serviços de fornecimento de internet através de fibra óptica. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo SUPRI 138/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SEGURO DE COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULO DA PREFEITURA, PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO AMBULATORIAL MÓVEL DE EMERGÊNCIA (SAMU), EM CÁRATER DE URGÊNCIA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 30/05/2025 até às 08h00min do dia 04/06/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 04/06/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 04/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Itapevi, 29 de maio de 2025. PRISCILA CAMARGO C. GONÇALVES STEFANIN Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 Edital nº 40 de 27 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de camisetas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 13/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Edital nº 41 de 27 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de repelentes para uso dos agentes de saúde durante as ações de prevenção à dengue realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 13/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Edital nº 42 de 27 de maio de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com gestão técnica de equipamentos médico- hospitalares, com adequação da rede de gases, incluindo compressor, tubulação e instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de equipamentos, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 16/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Edital nº 43 de 27 de maio de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista, para atender a demanda operacional de várias Secretarias da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba-SP - Abertura da sessão: 16/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 27 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 30/2025 - PROCESSO Nº. 610/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão obra, objetivando a construção da UBS. (Unidade Básica de Saúde), tipo I, no Bairro Jardim Quiles, neste município, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Saúde- proposta nº 13844.1590001/24-001, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital. VALOR TOTAL: R$ 2.067.892,29 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 27/05/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses a contar da data da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 06- Fundo Municipal de Saúde - 00.150.301.0004- Saúde para todos- 1005- Investimento em Obras Públicas- 4.4.90- obras e instalações-51- Obras e instalações, ficha 143, reserva nº. 61, fonte de recurso: 05- transferências e convênios federais vinculados. Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito Municipal; Rep. contratada: Emanuel dos Santos Novaes